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Seduc realiza lançamento da 2ª Edição do Guia Escolar: Proteção aos Direitos

Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019

Amanhã (10/09) às 8h30 a secretaria municipal de educação estará realizando o lançamento da 2ª Edição do Guia Escolar: Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, no Centro de Formação Permanente dos Profissionais da Educação - Ceforppe.

O objetivo deste material é subsidiar os gestores escolares e equipe escolar, quanto aos procedimentos e providências que deverão ser realizados frente às situações de violação dos direitos da criança e do adolescente, anteriormente à notificação a outros órgãos que se fizerem necessários, conforme cada caso. Vão participar do evento diretores das unidades escolares, supervisores de ensino e articuladores do programa de educação integral da rede municipal de ensino de Presidente Prudente e autoridades.

O Guia apresentado teve sua primeira versão elaborada em 2010 pelos profissionais do Setor de Ações Complementares à Educação (SACE), da Secretaria Municipal de Educação. Em 2016, houve uma revisão e reelaboração desse material pela mesma equipe.

Em 2017, a segunda versão do documento foi novamente revisada e ampliada por uma comissão composta por assistentes sociais do SACE e Centro de Avaliação e Acompanhamento (CAA), educadora em saúde pública, supervisores de ensino, coordenadores pedagógicos, diretores de escola, representante do Conselho Municipal de Educação, representantes do Conselho Tutelar e representantes da Polícia Militar, presidida pela assistente social Rita de Cássia Gonçalves.

Este processo contou ainda com a colaboração do Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio do Promotor de Justiça aposentado que integrou o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – região de Presidente Prudente Dr. Luiz Antônio Miguel Ferreira.

O Ceforppe localiza-se na Avenida Comendador Alberto Bonfiglioli, 1950, no Jardim Itaipu.

Fonte: Secretaria de Comunicação

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