Governo lança programa de incentivos fiscais a empresas de software, pesquisa e startups
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Governo lança programa de incentivos fiscais a empresas de software, pesquisa e startups

Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020

Governo lança programa de incentivos fiscais a empresas de software, pesquisa e startups

Inscrições serão gratuitas e voluntárias; adesão resultará ainda em redução tributária e apoio tecnológico

O Governo de Presidente Prudente lança às 10h desta segunda-feira (02/03), em ato solene na Inova Prudente, o Programa InovaTec. Criada pela Lei de N° 9.860/2019, a iniciativa é a primeira de incentivo fiscal e apoio tecnológico para empresas de software, pesquisa e startups.

Dessa forma, empresas que se enquadrem em CNAEs (Classificações Nacionais de Atividades Econômicas) do Grupo 62, que atuem com pesquisa ou que sejam de inovação e startups poderão aderir ao programa, de forma voluntária e gratuita, para obter isenção de todas as taxas e tarifas do Município, como alvarás e licenças, e redução no ISS (Imposto Sobre Serviços), que passará de 5% para 2%, que é o mínimo legal.

Além dos incentivos fiscais e redução tributária, os inscritos no programa poderão participar de capacitação profissional e tecnológica. “Um dos objetivos da iniciativa é entender as necessidades das empresas na área tecnológica e criar ações que vão ao encontro delas”, adianta Rogério Alessi, secretário de Tecnologia.

A adesão será através de formulário on-line, cujo endereço eletrônico e mais detalhes sobre o Programa InovaTec serão divulgados durante o lançamento. O ato solene é aberto ao público bem como à imprensa.

Fonte: Secretaria de Comunicação

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