Confirmada inicialmente para o dia 7 de dezembro, a Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente foi adiada para o início de fevereiro de 2012, em data ainda a ser confirmada. A informação é da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Irani Moreira Rezende. Ela explica que a alteração é recorrente de mudança na resolução do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP), que ampliou para até 24 deste mês, isto é, até esta quinta-feira, o prazo para que os municípios realizassem a de âmbito municipal. Antes, o prazo anterior previa que as cidades realizassem as conferências municipais até o dia 13 de novembro. “Por conta dessa mudança, muitos municípios acabaram estendendo a realização de suas conferências, até mesmo com o propósito de que elas fossem realizada de forma mais organizada”, adianta.
A conferência regional é importante porque espera reunir além de representantes municipais, atores do sistema de garantia de direitos, que são na verdade profissionais que lidam direta ou indiretamente com crianças e adolescentes. Prudente deve sediá-la. Quanto ao local, deve ocorrer na Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”.
Na conferência municipal de Prudente, realizada no dia 25 de outubro, 250 pessoas participaram do debate que discutiu ações e resultou na formulação de propostas para que possam ser implementadas em âmbito nacional através de políticas públicas. Na época, os grupos foram divididos em cinco, de acordo com os eixos temáticos ‘Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes’, ‘Proteção e Defesa dos Direitos’, ‘Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes’, ‘Controle Social da Efetivação dos Direitos’ e ‘Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes’. As propostas foram elaboradas de acordo com cada um destes eixos.
Na regional, elas serão discutidas juntas a formulações de outras cidades. A partir daí, o documento final referente as propostas torna-se um só para que seja encaminhado então a conferência federal.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação