A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e da Secretaria de Assuntos Jurídicos, lança nesta quarta-feira (1/10) um edital para identificar e mapear os agentes culturais do município. O documento ficará disponível por 30 dias nos canais oficiais da Prefeitura e da Secult no Instagram.
A coleta de informações abrangerá todos os segmentos culturais, incluindo manifestações religiosas, e servirá como base para a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que será encaminhado à Câmara Municipal para regulamentar o Conselho Municipal de Cultura (Comuc).
“O PL será formulado a partir dessa coleta de dados, pois ele refletirá as representações que temos no município. Nosso objetivo é valorizar a cultura e dar ênfase aos diferentes setores que a compõem”, explicou o procurador-chefe do município, João David Ferreira Leite.
Após o mapeamento e a aprovação da lei, será aberto o período de inscrições para candidatos ao novo Comuc. A decisão de realizar eleições segue a recomendação do Ministério Público Estadual, que apontou irregularidades na formação do conselho desde 2018.
“Desde que o Ministério Público fez essa sinalização, a nova gestão tem trabalhado para garantir um processo transparente e participativo. O novo Comuc nasce com a missão de valorizar os agentes culturais de Presidente Prudente, em especial os pequenos produtores e aqueles que estão iniciando sua trajetória”, destacou o secretário municipal de Cultura, Paulo Sanches.
Além do processo, a Secretaria de Cultura anunciou a contratação de uma empresa especializada para acompanhar a elaboração do primeiro Plano Municipal de Cultura e o primeiro Marco Regulatório Municipal da Cultura, além de dar suporte ao conselho e monitorar o processo licitatório da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
Desde o início da atual gestão, a Secult e o Comuc têm atuado de forma integrada para fortalecer e dar visibilidade às mais diversas manifestações culturais. Entre as ações realizadas estão o Pruden Folia, carnaval gratuito e voltado às famílias no Parque do Povo; a Semana da Diversidade; e a ExpoPrudente 2024, a primeira da história com portões abertos em todos os dias de evento.
Com apoio do Comuc e o incentivo aos pequenos artistas, a cultura prudentina também tem marcado presença em feiras e eventos estaduais e nacionais, como o Revelando SP, a Batatec e feiras ligadas ao agronegócio, levando o nome de Presidente Prudente para outras regiões.
Fonte: Secretaria de Comunicação