Nesta terça-feira (11/06), a partir das 20h, o Auditório Sebastião Jorge Chammé, do Centro Cultural Matarazzo, sedia a audiência pública sobre creches. Na oportunidade, deverá ser exposto o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será firmado entre o Ministério público e a Prefeitura de Presidente Prudente, que nada mais é que uma estratégia que busca sanar o déficit de vagas nas escolas municipais de ensino infantil. O evento, que é aberto à população, é uma oportunidade para que os munícipes contribuam com os termos antes que o TAC seja firmado.
De acordo com a responsável pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Ondina Barbosa Gerbasi, o promotor da Vara da Infância e da Juventude de Prudente, Luiz Antônio Miguel Ferreira, deverá apresentar todas suas considerações a respeito da lei do direito a creche. Ainda na audiência, ele falará sobre o TAC e sobre a elaboração e negociação do termo, bem como comentará toda legislação em vigor.
Em contrapartida, conforme Gerbasi, o município apresentará todo trabalho que a administração pública tem realizado e os esforços para ampliação do número de vagas nas creches de Prudente. Segundo ela, será exposto também, em valores, o total utilizado para construção de uma creche, implantação da mesma e quanto custa para manter o quadro de funcionários.
“Vamos falar sobre todos os esforços que fizemos procurando atender a demanda reprimida. Porém, vale lembrar que este não é um problema de Prudente, mas sim nacional. Vamos expor ainda o total para podermos chegar a um denominador comum sobre o número de creches e vagas necessárias e discutir a questão da expansão da Rede de Educação Infantil em Prudente”, pontua a secretária.
Ainda de acordo com Gerbasi, na audiência serão expostos os critérios para obtenção de vaga nas creches, haja vista que em função da demanda reprimida existente os mesmos são necessários. “Queremos mostrar que esses critérios não restringem, impedem ou dificultam o acesso da criança à educação. Eles têm que ser entendidos como critérios de prioridade e não de exclusividade”, ressalta.
A secretária relata ainda que a administração tem investido maciçamente para atender a demanda reprimida, porém tem zelado também pela qualidade da educação infantil oferecida no município, uma vez que a atual gestão reformou toda a infraestrutura das escolas que atendem crianças de zero a cinco anos.
Posteriormente as exposições do Ministério Público e da Secretaria de Educação, que na oportunidade representa a Prefeitura, o debate será aberto ao público. “Essa discussão com a comunidade é uma oportunidade de mostrarmos todo trabalho realizado, o envolvimento e os esforços que a administração tem para atender essa demanda”, finaliza. (Por Guilherme Santana)
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação