O Conjunto Habitacional João Domingos Netto, maior empreendimento habitacional construído nos últimos anos em Presidente Prudente, se consolida desde setembro do ano passado como um bairro com 2343 unidades, onde habitam 12 mil famílias.
Em breve, o bairro receberá empreendimentos comerciais. É que a Prefeitura inicia por meio de licitação na modalidade concorrência pública, a comercialização dos terrenos destinados à implantação de mercearias, panificadoras, farmácias, açougues, quitandas, lotéricas, dentre outras atividades.
As regras da concorrência pública para a venda dos lotes estão detalhadas no edital de licitação 06/2016, que dentre outros pontos determina que a cessão de posse dos espaços públicos será exclusivamente à instalação de empresas destinadas à atividade comercial. Serão oferecidos 24 lotes, localizados na avenida principal, com área variando entre 160 m² e 304 m², com valor mínimo previsto entre R$ 70.000,00 chegando até R$ 154.000,00.
Segundo o titular da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), Laércio Alcântara, o cessionário que vencer a licitação deverá efetuar pedido de aprovação do projeto de construção do imóvel comercial junto à Seplan, no prazo máximo de trinta dias. “E no prazo máximo de 60 dias após aprovação do projeto, dar início à execução da obra, sendo que o mesmo deverá estar em funcionamento no prazo máximo de 180 dias após a aprovação do projeto de construção pelo Município, sob pena de revogação da cessão”.
Os envelopes com os documentos de habilitação e a proposta comercial dos participantes devem ser entregues no Departamento de Compras da Prefeitura de Presidente Prudente até 15 minutos antes do horário designado para a abertura dos envelopes do presente certame, que está previsto para as 14h15 do dia 8 de setembro de 2016.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação