O Ministério da Saúde divulgou ontem (12/11) as notas individualizadas referentes as 12 equipes de Estratégia Saúde da Família (ESFs), de Presidente Prudente, que foram avaliadas in loco por técnicos do Ministério da Saúde entre os dias 26 de julho e 3 de agosto deste ano. Todas elas, segundo a coordenadora das ESFs em Prudente, Gisele Mariotini Orrigo, tiveram suas prestações de serviços e atendimentos classificadas como “ótimas”. Em razão dessa excelência, elogiada inclusive pelo ministro Alexandre Padilha, o município garante, por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), recurso mensal na ordem de R$ 100 mil que serão injetados para melhoria da qualidade na atenção básica prestada aos usuários.
“É um fato inédito. Nunca aconteceu de todas nossas equipes serem avaliadas como ótimas pela esfera máxima na área da saúde que é o ministério. Um feito que nos coloca na sétima posição no Estado de São Paulo para recebermos o maior recurso provindo desse programa. Estamos figurando no topo, ao lado de grandes cidades, a exemplo de Guarulhos e a própria capital São Paulo, que chegam a ter até 40, 50 ou 100 equipes”, comemora.
As 12 ESFs de Prudente que figuram na avaliação são as seguintes: ESFS Parque Alvorada I, II e III; São Pedro; Humberto Salvador I e II; Belo Horizonte; Guanabara; Morada do Sol; Montalvão; Primavera; e Cambuci. De acordo com Orrigo, o resultado dessa avaliação já era sabido desde o início de setembro, quando foi divulgada pelo Governo Federal a lista dos 1.752 municípios brasileiros certificados para receberem recurso do PMAQ.
“Como estávamos em período eleitoral, na época as notas divulgadas foram gerais, por isso achamos num primeiro momento que tínhamos unidades classificadas entre boas e ótimas. Com a nova divulgação de ontem, pudemos comprovar que os resultados foram além do que chegamos a imaginar, afinal, as 12 foram classificadas como ótimas. Estamos felizes porque de toda a região, o que acontece com Prudente é algo inédito. Observamos a avaliação dos demais municípios vizinhos e de fato nenhum deles conseguiu chegar aonde chegamos. Só temos a agradecer a administração do prefeito Tupã [Milton Carlos de Mello – PTB] pelo incentivo e investimentos, e também a todos os profissionais das ESFs que vestiram a camisa, se dedicando ao máximo e fazendo as coisas acontecerem”, reconhece.
Sobre a verba mensal garantida para a atenção básica, a coordenadora conta que o repasse de R$ 100 mil passou a ser garantido desde setembro, e que o retroativo referente às competências de fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto, está previsto para ser depositado na conta da Secretaria Municipal de Saúde ainda neste mês.
“Esse acréscimo adicional vem em ótima hora, pois são R$ 100 mil a mais do que a gente recebia até então, fora à contrapartida municipal. Uma verba que vai nos possibilitar apenas melhorar o que já temos, mesmo porque não podemos usar esse dinheiro, por exemplo, para pagar funcionários. Ao contrário disso, ele será empregado na aquisição de novos aparelhos e na melhoria da estrutura física das unidades, até porque em 2013 os técnicos do Ministério da Saúde retornam para uma nova avaliação. Não podemos cair em nenhum quesito, mesmo porque se houver declínio em algum dos serviços prestados pelas nossas ESFs, o município pode perder o recurso”, ressalta, para completar que o montante a ser repassado a Prudente, representará R$ 1,2 milhão de investimento anual nas ESFs.
Como já informado pela Secretaria Municipal de Comunicação, o processo de certificação das equipes na qual Prudente teve as suas incluídas, foi composto por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos - o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do programa - responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação. Este último quesito foi realizado por 45 instituições de ensino e pesquisa de todo o país, por meio de visitas às equipes de atenção básica participantes do PMAQ”.
A avaliação in loco também levou em consideração elementos como infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde, equipamentos, disponibilização de medicamentos, processo de trabalho das equipes, satisfação dos usuários, dentre outros. Por fim, vale lembrar que em Prudente as equipes das ESFs são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Algumas também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação