O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança o (Gepac), Juizado da Infância e Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, através da Secretaria da Assistência Social (SAS) realizaram na manhã desta terça-feira (28/02) no auditório Sebastião Jorge Chammé no Centro Cultural Matarazzo, prestação de contas referente à arrecadação de verbas destinadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), no ano de 2011.
Na oportunidade, o prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’ (PTB) foi homenageado pelo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o diploma ‘Amigo da Criança e do Adolescente’, pela atuação no desenvolvimento de relevantes serviços prestados à campanha de fortalecimento do FMDCA/Gepac no ano de 2011. Foram homenageados ainda o Assistente de Planejamento e Ordenador de Despesas da Delegacia da Receita Federal de Presidente Prudente, Lucas de Góis Campos e pelo Delegado Regional Tributário (DRT-10), Nilvaldo Manea Bianchi.
As doações referentes à destinação do Imposto Renda de 2011 somaram R$ 855.786,27 mil, cerca de 20,46% a mais que o valor arrecadado em 2010. O número de pessoas físicas doadoras também teve um aumento significativo, de 249 doadores em 2010, o número subiu para 351 no ano passado. Assim como as empresas doadoras que passaram de 15 para 20 nesse período. “Já ficamos felizes em alcançar esse patamar. Estamos numa crescente e acreditamos que consigamos atingir R$ 1 milhão em 2012”, afirmou o contador do Gepac, Sérgio Turuta.
Do total arrecadado R$ 604 mil que será partilhado entre as 20 entidades cadastradas no conselho. O saldo restante será destinado aos projetos especiais e inovadoras, além das capacitações para os atores da rede de proteção às crianças e adolescentes.
O evento teve início com a apresentação do recurso que foi repassado para as entidades em 2011. Em seguida, foi apresentada prestação de contas da arrecadação de Imposto de Renda referente ao exercício 2012. Houve ainda, a entrega do cheque simbólico as entidades Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal Presidente Prudente e Região (AFIPP) e o
Núcleo Tthere.
Segundo o promotor da Infância e Juventude e da Pessoa com Deficiência de Presidente Prudente, Luiz Antonio Miguel Ferreira, em termos de arrecadação o fundo municipal teve um avanço significativo, o que possibilitará um repasse expressivo para as entidades e projetos sócio educacionais. “Esperamos que a mudança na legislação sobre a forma de arrecadação do fundo municipal possibilite o aumento esse ano de novas verbas para o fundo do município, mas o balanço é super positivo e satisfatório”.
Quanto à entrega do diploma ‘Amigo da Criança e do Adolescente’ ao prefeito Tupã, o promotor lembra que os homenageados são escolhidos em função do envolvimento que essas pessoas tiveram perante o fundo municipal. “Tanto o prefeito quanto a receita federal se mobilizaram para aumentar a arrecadação esse ano, desta forma é justo que essas pessoas recebam o reconhecimento do conselho e da promotoria em fase deste trabalho”.
Para o chefe do Executivo muito maior que a homenagem é a conscientização da população prudentina. “Nós tentamos passar para o secretariado e nossos funcionários a importância do projeto, mostrando que não é descontado, que as pessoas não perdem nada com isso, apenas estão antecipando um valor com um único objetivo, que é poder reverter esses recursos para as entidades assistenciais de Prudente”, ressalta,
Segundo o prefeito Tupã, o valor arrecadado é de fundamental importância para as entidades e também para o município, já que o Executivo não teria condições de fazer um aporte de R$ 800 mil para as instituições. “Julgo o Gepac de suma importância, gostaria de parabenizar todos os envolvidos, pois isso demonstra que quando pensamos de maneira coletiva no progresso da cidade o resultado só pode ser esse”.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Regina Penatti, a grandeza do trabalho desenvolvido pelo Gepac está na perspectiva de continuidade. “Há mais de 10 anos a comunidade prudentina e o conjunto de forças atuam na cidade em função disso e esse ano vem crescendo e fortalecendo todas as possibilidades de trabalho com as crianças e adolescentes. Acho que este é um tesouro de Prudente”.
Participaram da cerimônia o secretariado municipal, membros da sociedade civil e autoridades. Participaram da composição da mesa, o prefeito Tupã, o coronel do 18° Batalhão da Polícia Militar do Interior (18ª BPM), Francisco Lozzi da Costa, o juiz de Direito da Infância e da Juventude José Wagner Parrão Molina, a presidente do CMDCA Irani Moreira Rezende, a presidente do Gepac, Vera Regina Sabbag Moretti e o promotor da Infância e Juventude e da Pessoa com Deficiência de Presidente Prudente, Luiz Antonio Miguel Ferreira.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação