Secult inicia período de inscrições referente à Lei Emergencial Cultural
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Secult inicia período de inscrições referente à Lei Emergencial Cultural

Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020

Secult inicia período de inscrições referente à Lei Emergencial Cultural

Documentos serão apresentados em live nesta quarta; preponentes poderão sanar dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc

A partir desta quarta-feira (30/09) e até o dia 30 de outubro, estão abertos os editais de seleção para concessão de auxílio emergencial aos profissionais da cultura por meio da Lei Aldir Blanc. Os interessados devem consultar a documentação na aba Lei, disponível no site http://www.culturapp.com.br/. As pessoas físicas e jurídicas também poderão se inscrever.

Como já informado, para Prudente serão R$ 1.507.894,07 no setor cultural. Do montante, R$ 306 mil serão para contemplar até 22 espaços culturais do município, enquanto o restante, R$ 1.201.894,07, será destinado a projetos nas áreas de dança, teatro, circo, música, literatura, festivais de arte e cultura, cultura negra, cultura popular e pluralidades, artes visuais e plásticas, esculturas, instalações e fotografia, cinema e vídeo, arte com acessibilidade, manifestações LGBTQI+, formação – oficinas culturais, sedes públicas e aquisição de bens e serviços. A divisão do valor consta nos incisos II e III da Lei.

Cabe lembrar ainda que o Inciso I da Lei, referente ao auxílio para renda básica de R$ 600, é de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo. Para este, as inscrições seguem sendo realizadas no site http://www.cultura.sp.gov.br/.

De acordo com o secretário de Cultura de Prudente, Paulo Sílvio Sanches, por ser um edital público, é necessário que todos os protocolos legais sejam seguidos. Dessa forma, ele afirma que o planejamento é que até 20 de novembro sejam realizadas todas as contratações e premiações. “Entretanto, o período poderá sofrer alterações, caso necessário”.

Segundo o cronograma de seleção e resultado do edital público 07/2020, as datas são as seguintes: de 30 de setembro a 30 de outubro, ocorre o período de inscrições; já de 31 de outubro a 2 de novembro, a análise documental dos projetos inscritos; no dia posterior, no dia 3, a publicação dos projetos habilitados e inabilitados; de 4 a 9 de novembro, período de recursos para propostas inabilitadas; no dia 10, publicação da análise de recurso; de 10 a 12, avaliação do mérito; no dia 13, publicação das propostas selecionadas; e de 16 a 20 de novembro, entrega dos documentos para as contratações.

Fonte: Secretaria de Comunicação

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