Governo de Presidente Prudente promoveu nesta quarta-feira (21) fevereiro a terceira de uma série de seis audiências públicas para revisão do Plano Diretor. A audiência foi realizada no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) sala do Auditório, Av. Tancredo Neves. 2150-Zona Leste. Reuniu autoridades, a população e vários representantes da comunidade, cerca de 70 participantes.
O secretário municipal da Seplan - Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Nivaldo Lucheti, por motivos de licença médica, não esteve presente mas foi representado pelo Coordenador das audiências e assessor da Seplan, Engenheiro Augusto Márcio Litholdo, e técnicos da secretaria.
A audiência tem o objetivo de receber contribuições da população para atualizar o Plano Diretor, que nada mais é do que um documento que norteia o crescimento das cidades.
A atualização do Plano diretor é uma obrigação legal, determinada pelo Estatuto das Cidades.
Durante a audiência os arquitetos e engenheiros da Seplan apresentaram um histórico do Plano Diretor e também propostas de alterações em algumas leis relacionadas à ocupação do espaço urbano e rural, como a lei do Plano Diretor, a do Código e Normas para Edificações, lei do Uso e Ocupação do Solo, lei do Sistema Viário e lei do Parcelamento do Solo. Estas propostas foram discutidas e aprovadas pelos integrantes do Conselho Municipal de Planejamento.
“A cidade é um organismo vivo, dinâmico, e as audiências públicas pretendem informar e receber sugestões da população para que as leis estejam não só de acordo com os critérios técnicos e legais, que norteiam o desenvolvimento da cidade e preservem os recursos ambientais, mas que também atendam aos anseios dos moradores, para tornar a cidade mais humanizada e agradável para viver” .Ratificou o coordenador dos trabalhos –Engenheiro Marcio Litholdo.
O promotor da habitação e urbanização, André Luís Felício, participou da audiência pública, elogiou os trabalhos realizados pela equipe da SEPLAN, da participação do vereador Izaque Silva, que esteve representando a câmara e disse que é fundamental a participação dos vereadores e de todos os representantes da comunidade, ressaltou a importância do debate principalmente na câmara municipal.
O vereador Izaque Silva (PSDB), participou da audiência e apresentou proposta de melhorias da infra estrutura do Terras de Imoplan e melhorias do sistema viário da zona leste como um todo. Também foram apresentadas propostas sobre iluminação publica e terminal rodoviário e transporte rodoviário. As propostas foram colhidas, serão analisadas e encaminhadas para as considerações em audiências futuras na câmara municipal. A próxima audiência, a quarta, está marcada para o dia 28 de fevereiro, no Clube de Encontro da 3º idade Dª Dalilla –Av. Luis Cesário, 31-Jd.Colina – salão Principal as 18:30. Os dois últimos encontros serão realizados nos dias 7 e 14 de março, Câmara Municipal, às 14h.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação