A Secretaria Municipal de Saúde, pela qual responde o secretário Sérgio Luiz Cordeiro de Andrade, anuncia que vai deixar de receber medicamentos do Estado, por meio do Dose Certa. De acordo com a diretora do Departamento de Saúde Coletiva da pasta, Adriana Gomes Vitório Santos, a desistência ocorre por dois motivos: o atraso na entrega dos remédios e o alto custo dos mesmos através do programa, em relação ao preço praticado no mercado. A medida é assegurada na Portaria nº 1.389, de 28 de maio deste ano, em que municípios com mais de 200 mil habitantes podem optar se preferem receber a relação medicamentosa referente a programa – composta de 61 itens –, ou recursos financeiros para aquisição dos mesmos. Prudente, assim como outros municípios do Estado, adianta ela, preferiu receber os valores antes repassados em forma de medicamentos, em dinheiro, para que o próprio município efetue as compras por meio de licitação.
“O dose certa tem atrasado as entregas, que são trimestrais, há mais de um ano. Além disso, temos padronizado mais de 200 medicamentos, além dos 61 itens que constam no programa. Com os recursos financeiros do Ministério da Saúde e do governo do Estado em mãos, não ficaremos mais restritos ao dose certa. Poderemos otimizar as compras e efetivar nossa grade medicamentosa”, explica. Há ainda dificuldades na prescrição médica, pois muitos medicamentos que constam na listagem não condizem com a prática realizada pela prescrição dos médicos da secretaria.
Os valores a serem repassados ao município a partir de agora, acrescenta Santos, estão previstos na Portaria nº 2982, de novembro de 2009, que prevê repasse federal de R$ 5,10 habitante/ano (sendo que metade do valor, até então, era repassado ao Estado, vindo somente a outra metade ao Fundo Municipal de Saúde), e repasse estadual de R$ 1,86 habitante/ano. “Estes valores estavam sendo encaminhados ao município em forma de medicamentos do dose certa”, frisa, salientando que “se levarmos em consideração a população prudentina, são cerca de R$ 1 milhão por ano a ser destinado pelo Ministério da Saúde, e R$ 387 mil anuais pela esfera estadual”.
“O preço pago pelo governo do Estado na cessão de alguns medicamentos é alto. Alguns municípios têm conseguido comprar por preços mais baratos do que é pago a Furp [Fundação para o Remédio Popular], que é a responsável em fornecer a medicação ao dose certa. Além disso, com o dinheiro gerido pelo próprio município a gente consegue garantir a mesma qualidade da medicação por um preço menor, haja vista que todos remédios pretendidos são registrados pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e fabricados por laboratórios que possuem certificações de boas práticas de fabricação também concedido pelo órgão”, completa.
Diante do cenário exposto por Santos, a Secretaria Municipal de Comunicação apurou a situação junto a outros municípios que também estarão aderindo ao novo processo de envio dos recursos do dose certa. Em Ilha Bela, no litoral paulista, os mesmos problemas argumentados e fundamentados por Santos são ratificados pela secretária municipal Sônia Aparecida Souza Monteiro, que destaca “a inviabilidade do dose certa” . Conforme a secretária, além da demora na entrega dos remédios e o fato dos mesmos não atenderem a prescrição médica, a dificuldade na trocas quando está vencido prejudica a população. Em Catanduva, a secretária municipal Vanessa Frias Couto Gallo confirma que o município também vai romper com o dose certa. “Por meio do programa, há uma alta quase que abusiva de alguns medicamentos constantes na listagem medicamentosa”, analisa.
Além deles e de Prudente, outros nove com menos de 250 mil habitantes, sendo eles Araraquara, Guapiara, Itapeva, Itapira, Jacareí, Pederneiras, Pindamonhangaba, Várzea Paulista e Votorantin, optaram em sair do Programa Dose Certa.
Voltando a realidade de Prudente, a diretora do Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde conta que antes de receber o dinheiro, o município ainda aguarda a última grade medicamentosa do dose certa, que inclusive, acrescenta ela, “está atrasada”. “Era para recebermos no fim de julho, só que atrasou. Já entramos em contato com o Estado. A Furp diz que o faturamento está previsto para 17 de agosto. Vamos aguardar”, ressalta. A abertura do processo licitatório para aquisição dos medicamentos, incluindo os fitoterápicos, previstos para começarem a serem distribuídos a partir do próximo mês, em 21 unidades municipais de saúde que possuem farmácias, entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Pronto-Atendimentos (PAs) e Estratégia Saúde da Família (ESFs), deve ocorrer ainda este mês. “A intenção é de que até em outubro já tenhamos nas nossas farmácias os medicamentos adquiridos pelo próprio município”, termina. (Com colaboração de Ananias Pinheiro).
Fonte: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO