A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio de uma empresa terceirizada, retomou nesta semana, a limpeza de terrenos baldios, em situação crítica, abandonados pelos proprietários, com mato alto, entulhos, entre outros. A limpeza foi iniciada nesta última segunda-feira (8) na zona norte. O serviço efetuado será posteriormente cobrado do dono do terreno. O trabalho é feito em concordância com o Ministério Público Estadual (MPE).
Nesta terça-feira (9) os trabalhos de limpeza seguem em terrenos baldios na zona norte, no Parque Alexadrina. Na sequência, parques Jabaquara, Watal Ishibashi, Estoril, Vila Operária, Humberto Salvador, entre outros. A ação avança nos demais setores conforme cronograma. Ontem (8) a limpeza foi concluída em dois terrenos localizados nas ruas Guerino Bergamasco e Joaquim Vieira de Aguar, no bairro Brasil Novo.
Vale lembrar que o procedimento de contração de empresa terceirizada para limpeza de terrenos particulares está regulamentado na lei municipal, e já foi adotado no ano passado, com o objetivo de garantir a saúde dos munícipes.
A prestação dos serviços envolve limpeza mecanizada e retirada de entulhos de terrenos, sendo que o responsável terá de pagar aproximadamente R$ 4,82 metros quadrados (m²) do espaço limpo.
Com a limpeza concluída e documentada em fotos e relatórios. Na sequência será emitido carnê de cobrança e enviado ao proprietário, caso não efetue o pagamento, os valores serão lançados na dívida ativa do município.
Os terrenos baldios já foram previamente selecionados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), conforme levantamento, que apontou áreas em situações críticas de conservação, e que já foram notificadas por diversas vezes.
Para a limpeza dos terrenos baldios, a empresa terceirizada receberá R$ 63.768,60, para custear a limpeza de 100 terrenos baldios, que somados totalizam a metragem de 26.460,00 m². O contrato tem a vigência de três meses e prevê o repasse para a executora de serviços de R$ 2,25, por m² de área limpa.
A limpeza dos terrenos será feita com a utilização de máquina pá-carregadeira e nos locais, onde a máquina não conseguir trabalhar, será feita a capinação manual, bem como a retirada do entulho com auxílio de caminhão.
A mobilização tem como objetivo eliminar eventuais focos do mosquito da dengue, entre outros riscos, em terrenos abandonados pelos proprietários. Conforme números oficiais divulgados recentemente, de janeiro até o mês de abril foram oito casos confirmados de dengue e 631 notificações.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação