A Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente (Seduc), na manhã desta quinta-feira (28/08), no plenário da Câmara, promoveu uma Audiência Pública para tratar sobre o novo processo licitatório que será lançado para a contratação de prestadores de serviço ao transporte escolar em 2026.
Na mesa solene, estiveram presentes a secretária da pasta, Karina Gomes, o presidente da Câmara, William Leite, o chefe de gabinete, Feiz Abbud, Demerson Dias e o secretário Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Adauto Bibiano.
Também participaram da audiência os vereadores Douglas Kato, César Saito - Babu e Mauro Neves. No auditório, compareceram os atuais prestadores de serviço de vans e micro-ônibus, que realizam o transporte de aproximadamente 1.400 alunos da rede, do perímetro rural e da educação especial, na modalidade frete.
A apresentação técnica sobre o novo modelo de contratação foi feita por Heloísa Torres, responsável pelo Setor de Transportes da Seduc, que será por meio de licitação e prevista para ser publicada em setembro, processo que tem sido construído há cerca de dois anos.
Conforme a responsável pelo Setor de Transportes, a principal mudança será o tipo de contratação e, consequentemente, o modelo de pagamento aos prestadores, que passará de dias letivos para quilômetro rodado, em conformidade com leis e apontamentos feitos pelo Ministério Público e Tribunal de Contas.
Heloísa explicou que as adequações no contrato são necessárias para atender os apontamentos, para a utilização de recursos e Convênios com a Diretoria Regional de Ensino de Presidente Prudente e com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), além de garantir aos alunos mais conforto e segurança.
Atualmente, a modalidade frete conta com 63 linhas. Deve haver mudança, também, no georreferenciamento da localidade dos alunos, passando de região para rota, assim, facilitando o fluxo e o trajeto até a unidade escolar.
A secretária da pasta, Karina Gomes, afirmou que a mudança é necessária, porém, não é uma exclusividade de Presidente Prudente, outros municípios já implantaram a modalidade no novo modelo para atenderem a legislações.
“Os prestadores de serviço do transporte escolar realizam um trabalho muito importante para o município, é um setor que não há problemas, que todas as situações são resolvidas pontualmente. Agrademos pelo serviço de qualidade prestado, mas, a mudança é necessária. A Seduc está de portas abertas para ouvi-los e para que ninguém seja prejudicado”, ressaltou Karina.
Na tribuna, alguns dos representantes dos prestadores do serviço de vans e micro-ônibus, que listaram seus nomes para representar os demais, falaram sobre as mudanças e fizeram suas colocações.
José Alberto, prestador de serviço há 25 anos, declarou que espera que a mudança venha para agregar. O profissional elencou alguns pontos que a categoria solicitou que fossem melhorados com o novo modelo de contrato.
Jeová Ribeiro Pereira, representando o Conselho Tutelar, também foi à tribuna fazer as colocações referentes ao órgão.
William Leite, presidente da Câmara, lembrou que a categoria foi bastante afetada durante a pandemia e que muitos são prestadores da Seduc há décadas, o que precisa ser levado em consideração na elaboração do edital.
Fonte: Secretaria de Comunicação