Com a publicação em atos oficiais nesta quarta-feira (20/02) do Decreto n° 23.455/2013, a Prefeitura de Presidente Prudente declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o Cemitério Parque da Paz. Atualmente, propriedade da Athia Empreendimentos S/C Ltda, passará a ser utilizado como Cemitério Municipal e atenderá a demanda que o atual cemitério São João Batista esgotou.

Conforme o secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Laércio Alcântara, a medida foi tomada em razão do Cemitério Municipal São João Batista ter encerrado seu espaço útil para sepultamentos em janeiro de 2011. Assim, estão sendo ocupados somente os poucos espaços ociosos dentro do cemitério.

Em razão do tempo e recursos que demandariam a implementação de uma nova área com benfeitorias de infraestrutura e medidas de autorização e regulamentação junto aos órgãos ambientais competentes. O secretário explica que a Prefeitura buscou providencias urgentes para adoção de um local para receber os sepultamentos.

Área de 48 mil metros quadrados

A área desapropriada possui 48.400,00 metros quadrados, edificações de 1.921,29 metros quadrados com todas as benfeitorias existentes. O prazo de vida útil da nova necrópole é estimado de até 40 anos com capacidade para mais 50 mil sepultamentos. “A previsão é que processo de municipalização seja concluído no prazo de 60 a 90 dias, para que a Prefeitura de Prudente possa assumir a gestão do Cemitério Parque da Paz e que os sepultamentos possam ser iniciados pelo município no local, desta forma, contemplando toda a população”, explica Alcântara.

Enquanto o município não assume a administração do local, segundo o secretário, serão mantidos serviços e pagamentos do Grupo Athia. Ele alerta que a Prefeitura, ao tomar posse do Cemitério Parque da Paz, a atual taxa de mensalidade paga ao grupo Athia deixará de ser cobrada e todos terão os mesmos direitos em relação a utilização do local para sepultamentos, conforme taxas estabelecidas legalmente como são aplicadas no Cemitério São João Batista.

Custo financeiro

De acordo com o secretário, a Prefeitura vem analisando desde 2009 a questão do esgotamento do atual Cemitério Municipal. Por isso, desde 2010 tem trabalhado no sentido de montar um processo em relação ao assunto. “A Prefeitura chegou a adquirir uma área no Residencial Anita Tiezzi, no entanto, não conseguiu viabilizar um novo cemitério em razão dos custos de construção de mais R$ 30 milhões, além dos trâmites de aprovação do processo de licença ambiental, que pode levar mais de cinco anos. Assim após os estudos de impacto financeiro e análises técnicas, a Prefeitura optou pela municipalização do Cemitério Parque da Paz”, revela o secretário.

O secretário explica que a intenção da Prefeitura é de aproveitar toda a infraestrutura que o Cemitério Parque da Paz já possui, além das licenças ambientais. “O local está legalmente instalado em Prudente e amparado por uma Lei de Concessão. Com a municipalização a intenção é que a população de modo geral possa utilizar o local. O desafio da Prefeitura neste primeiro momento é de concluir o processo de municipalização dentro de até 90 dias para que possa administrar e iniciar os sepultamentos no local”, finaliza o secretário.

Com a municipalização do Cemitério Parque da Paz, Prudente contará com dois cemitérios, já que o Cemitério Municipal São João Batista não será desativado, pois, as famílias que possuem sepulturas no local poderão continuar o seu uso. Já aqueles que não possuem jazigos terão o direito de utilizar as estruturas do Cemitério Parque da Paz, que será do município após a aprovação do processo de desapropriação. O Cemitério Municipal São João Batista teve os primeiros registros de sepultamentos em junho de 1937. Calcula-se que mais de 83 mil pessoas tenham sido sepultadas no local que tem mais de 19 mil sepulturas.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação