A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Presidente Prudente realizou na manhã desta sexta-feira (18/01) a audiência pública no Plenário Doutor Francisco Lopes Gonçalves Correa da Câmara Municipal para prestação de contas referentes ao encerramento do 4° quadrimestre de 2012. Na ocasião, o secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia apresentou a situação econômica da Prefeitura em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, a Prefeitura encerrou a primeira gestão com as contas em dia. “Os cofres municipais tiveram um superávit orçamentário de R$ 3.802.504,54. A arrecadação orçamentária de 2012 foi de R$ 381.524.247,77. Deste total, foram gastos 377.721.743,23 resultando no superávit de mais de R$ 3 milhões. A Prefeitura encerrou 2012 com R$ 97.519.365,46 em caixa entre receita própria e convênios.
De acordo com o secretário de Finanças, a administração encerrou a primeira gestão com maiores investimentos na saúde e na educação, setores que receberam juntos investimentos de mais de R$ 30 milhões de recursos próprios, além dos investimentos em recapeamento asfáltico que totalizam recursos de mais de R$ 19 milhões. Segundo o secretário de Finanças, o investimento mínimo preconizado para a educação é de 25%. No entanto, a Prefeitura repassou 30.66% da receita própria para o setor, o que representa o valor de R$ 14.500.066,65 a mais gastos na educação. Já para a área da saúde foram repassados 21,72% da receita do município, ou seja, 6,72% a mais do mínimo que é de 15%. Com isso, foram investidos R$ 17.203.564,70 no setor.
Conforme o secretário municipal de Finanças, hoje a Prefeitura de Prudente tem em caixa R$ 79.618.822,17 de recursos próprios provenientes da arrecadação do município, além de mais de R$ 16 milhões em convênios. De acordo com o secretário de Finanças, “neste ano o superávit foi menor em razão dos investimentos realizados pela Prefeitura nas áreas da educação, saúde, recapeamento asfáltico das ruas de Prudente, além das obras de ampliações em reformas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), reformas em escolas e creches, dentre outros espaços. Segundo ele, neste quase 25 anos de atuação como funcionário de carreira da Prefeitura ele não tem conhecimento de outro prefeito que entregou as contas da administração municipal com superávit durante toda gestão.
Durante a audiência o secretário também apresentou as receitas referentes ao exercício 2012, que tiveram crescimento em relação a 2011. Ele revelou que o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) teve crescimento 7,67%. Já o Imposto de Renda (IR) teve elevação de 24,18%. Já a arrecadação do imposto ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) o aumento foi 22,89%.Em relação a arrecadação sobre o IPVA (Impostos sobre a Propriedade de Veículo Automotores) foi registrado o aumento de 11,95%. O secretário também revelou a situação da dívida ativa, que teve um decréscimo de 3%. Em relação ao total da arrecadação referente ao exercício de 2012 o aumento foi de 6,65%.
A audiência pública de prestação de contas contou com a presença dos representantes da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação