Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Quinta-feira, 9 de Maio de 2024

Regulamenta o funcionamento do Shopping Popular

Número: 34256/2023

Veiculado em: 16/05/2023

Publicado em: 17/05/2023

Ementa: Regulamenta o funcionamento do Shopping Popular, revoga o decreto municipal n° 16.462 de 25 de março de 2004 e o decreto municipal n° 27.119 de 29 de julho de 2016 e dá outras providências.

Revoga: 16462/2004 - Regulamenta o funcionamento do Shopping Popular

Revoga: 27119/2016 - Altera Decreto nº 16.462/2004 - Regulamenta o funcionamento do Shopping Popular.

Documentos

Decreto 34.256/2023 (2.613,56 KB)

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".

Destaques

Cidade em Ação

Emprega Prudente oferece 106 vagas de trabalho nesta terça dia 7 de maio

Emprega Prudente oferece 106 vagas de trabalho nesta terça dia 7 de maio

Combate à Dengue

VEM inicia segundo Índice Breteau de 2023 para avaliar proliferação da dengue

VEM inicia segundo Índice Breteau de 2023 para avaliar proliferação da dengue

Cotidiano

Emprega Prudente oferece 194 vagas de trabalho nesta quinta-feira dia 29

Emprega Prudente oferece 194 vagas de trabalho nesta quinta-feira dia 29

Cultura

Titular da Secult e Setur participa de evento sobre sustentabilidade da Unesp

Titular da Secult e Setur participa de evento sobre sustentabilidade da Unesp

Educação

Seduc e FCT/Unesp iniciam ‘Projeto Reciclóleo’ em escolas da rede municipal

Seduc e FCT/Unesp iniciam ‘Projeto Reciclóleo’ em escolas da rede municipal

Esporte

Juventus do Parque dos Pinheiros e Atlético decidem neste domingo Copa Leste de Futebol

Juventus do Parque dos Pinheiros e Atlético decidem neste domingo Copa Leste de Futebol

Juventude

Inscrições para 3ª edição do concurso de redação ‘Governa Jovem’ encerram nesta sexta (19)

Inscrições para 3ª edição do concurso de redação ‘Governa Jovem’ encerram nesta sexta (19)

Meio Ambiente

Ecopontos da Semea ampliam horário, das 7h às 19h inclusive aos fins de semana

Ecopontos da Semea ampliam horário, das 7h às 19h inclusive aos fins de semana

Saúde

Sesau encaminha 150 pacientes para Mutirão de Hipertensão e Diabetes no dia 16

Sesau encaminha 150 pacientes para Mutirão de Hipertensão e Diabetes no dia 16

Social

Projeto Aquarela promove comemoração ao Dia das Crianças

Projeto Aquarela promove comemoração ao Dia das Crianças

Tecnologia

Mutirão do Lixo Eletrônico 2024 está definido para dia 15 de junho no Parque do Povo

Mutirão do Lixo Eletrônico 2024 está definido para dia 15 de junho no Parque do Povo

Turismo

Setur apresenta projetos de Turismo Digital e para classificação do MIT de Prudente

Setur apresenta projetos de Turismo Digital e para classificação do MIT de Prudente

mais notícias

Administração

Agricultura e Abastecimento

Assistência Social

Assuntos Jurídicos e Legislativos.

sentiment_very_satisfied

Comunicação

Cultura

Desenvolvimento Econômico

Educação

Esporte

Finanças

Meio Ambiente

Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública

Obras e Serviços Públicos

event_available

Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação

medical_services

Saúde

Tecnologia da Informação

Turismo

CACS-FUNDEB

Conselho de Governança Pública

Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade

Conselho Municipal Antidrogas

Conselho Municipal da Assistência Social de Presidente Prudente

Conselho Municipal da Condição Feminina

Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social

Conselho Municipal da Igualdade Racial

Conselho Municipal da Juventude

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Conselho Municipal de Cultura

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico

Conselho Municipal de Planejamento

Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Conselho Municipal de Turismo

Conselho Municipal do Idoso

Conselho Municipal do Meio Ambiente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar de Presidente Prudente

business_center

Chefia de Gabinete

[Logotipo CIPA]

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

[Logotipo covid-19]

Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, Covid-19

[Logotipo CGPCEU]

Comitê Gestor da Praça CEU

[Logotipo CGM]

Controladoria Geral do Município

[Logotipo juventude]

Coordenadoria da Juventude

[Logotipo CPD]

Coordenadoria da Pessoa com Deficiência

[Logotipo COMPDEC]

Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil

[Logotipo IDOSOPP]

Coordenadoria do Idoso

[Logotipo FID]

Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos

[Logotipo fundo]

Fundo Social de Solidariedade de Presidente Prudente

[Logotipo NEF]

Núcleo da Escola Federativa do Município de Presidente Prudente

Acesso Rápido

acesso a informação

portal da transparência

emprega prudente digital

informações turísticas

ouvidoria

procon

Prudenco

prudenco

cronograma da coleta seletiva

vigilância sanitária

serviços para mulher vítima de violência