O evento foi realizado com objetivo de orientar equipes na integração do Plano Plurianual com os 17 ODS da Agenda 2030 da ONU
A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (Setec), promoveu nesta segunda-feira (11/08), no auditório da Fundação Inova, o Seminário PPA Integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Entre as autoridades presentes, estiveram o secretário Municipal de Tecnologia (Setec), Helton Sapia, o deputado estadual por São Paulo, Mauro Bragato, o auditor do TCE/SP, Francisco Grancieri, e o diretor do Instituto Inova Cidades, Rogério Alessi.
Na plateia, participaram servidores de 41 municípios de toda a região, e também da Alta Paulista, como Dracena, Assis, Irapuru, Junqueirópolis, Caiabu, Itabira, Mariápolis, Mirante do Paranapanema, Martinópolis, Nantes, Osvaldo Cruz, Pauliceia, Quatá, Pirapozinho, Tupã, Teodoro Sampaio, Tupi Paulista, Regente Feijó, Rancharia, Álvares Machado, entre outros.
O evento foi realizado com o objetivo de orientar equipes na integração do Plano Plurianual (PPA) com os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas) e IEG-M do TCE/SP, compatível com a Carta-Compromisso “Meu Município pelos ODS” do Governo Federal.
Mauro Bragato abriu as falas, ressaltando sobre a importância da temática e de sua trajetória nas ações para o cumprimento das metas. “Não fiquemos naquilo que é pequeno. Que a gente possa, com ajuda de todos, fazer um bom trabalho, oferecer à população o que se tem em países desenvolvidos. Parabéns à prefeitura de Pudente e as prefeituras que aqui estão. Parabenizo também o Tribunal de Contas, que está aqui e pelo seu trabalho de fiscalizar”.
O secretário de tecnologia de Presidente Prudente, Helton Sapia, abriu as palestras, abordando sobre o tema ‘Construindo Futuro com Indicadores e Propósitos’. Falou sobre a experiência de Prudente nota A no I-Gov e a integração entre IEG-M e os ODS da Agenda 2030.
Segundo Helton, Presidente Prudente está entre os 30 municípios com nota A no i-GovTI do Estado de São Paulo, considerando todos os 645, de acordo com dados de 2023. A maioria das cidades, 352 delas, foi classificada com nota C.
“Para manter nossa posição em destaque, concentramos nossos esforços em uma série de ações, com foco na Elaboração do PDTI, Regulamentação do acesso à informação, Governo Digital, Soluções Digitais e Serviço de Informação ao Cidadão”.
O secretário da Setec elencou todos os projetos que foram desenvolvidos por Presidente Prudente nos últimos anos, que garantiram à cidade a nota A. Segundo ele, o projeto guarda-chuva é o Prudente Inteligente, que abrange vários outros: Governo Sem Papel, Abertura digital de empresas, Aprova Prudente, Compras Inteligente, Tecnologia 5G, Atende Prudente, Comitê Gestor de Melhoria Contínua.
“Muitos desses projetos estão relacionados às ODSs, como a eliminação do papel, por exemplo, que é uma realidade na administração de Presidente Prudente e podemos relacionar à ODS 12: Consumo e Produção Responsáveis”.
Sapia apresentou os dados que o Governo Sem Papel geraram nos últimos tempos. De junho de 2024 a maio de 2024, a Prefeitura de Prudente economizou aproximadamente 5.800.000 impressões A4. Só em 2025, a estimativa é de que foram economizados R$ 9 milhões em recursos.
Na sequência da programação, foi feita apresentação do Observatório do Futuro, uma iniciativa do TCE/SP para acompanhamento das metas e objetivos da Agenda 2030 nos municípios, e como ela se integra as 7 dimensões do IEG-M, que foi feita pelo auditor fiscal do TCE/SP, Francisco Carlos Grancieri.
O auditor explicou que as ODS estão divididas em três eixos básicos: erradicação da fome, paz e prosperidade e sustentabilidade. Ele explicou que elas estão atreladas ao IEG-M do Tribunal de Contas, considerando que ambas exigem ações governamentais que os municípios precisam, obrigatoriamente, executar, como saúde, educação, mobilidade urbana, ou seja, políticas públicas.
“Os municípios precisam enxergá-las não como um encargo, mas sim como um checklist a ser seguido pela administração pública. Os indicadores que as cidades não possuem devem ser vistos como dissolutivas a serem sanadas, ações que ainda precisam ser adotadas”.
Por fim, o diretor do Instituto Inova Cidades, Rogério Alessi, tratou sobre ‘A Agenda 2030 no Planejamento Municipal: como alinhar as peças orçamentárias aos 17 ODS e evidenciar o cumprimento da Agenda 2030 nos municípios’. Alessi falou sobre como os municípios devem empregar seus orçamentos, considerando as receitas obrigatórias e as receitas discricionárias, atreladas ao cumprimento das ODS e do IEG-M.
Rogério ainda falou sobre o prêmio Raps, da ONU, que a Inova conquistou em 2020, apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Glasgow, na Escócia.
No fim do evento, houve a apresentação de uma minuta de plano de ação de governo integrado a vários ODS e diversas metas, como referência ao PPA 2026–2029.
Palestrantes:
Helton Molina Sapia é graduado em Ciência da Computação pela Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) e possui especializações em Segurança da Informação em Redes e Sistemas (2005) e em Avaliação do Ensino e da Aprendizagem (2013). É certificado internacionalmente na norma ISO 27002 e iniciou sua carreira como programador em 1986, atuando desde então em cargos de gestão em tecnologia da informação. Mestre em Ciência da Computação pela Unesp (2016), leciona há mais de dez anos na Unoeste e na Unesp, com foco em Segurança Computacional, Inteligência Artificial e Ciência de Dados. Atualmente é Secretário Municipal de Tecnologia da Informação de Presidente Prudente, onde coordena iniciativas de modernização digital como o programa “Prudente + Inteligente” que inclui projetos como: a Abertura Digital de Empresas e o Governo Sem Papel, com atenção especial à segurança de dados e conformidade com a LGPD. Também atua como palestrante em eventos acadêmicos e profissionais sobre transformação digital e os impactos da inteligência artificial no mercado de trabalho.
Francisco Carlos Grancieri é Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com ampla atuação em auditoria pública e capacitação de gestores municipais. Ex-diretor regional da Unidade de Araçatuba, tem se destacado como palestrante em eventos sobre a Nova Lei de Licitações, planejamento orçamentário e boas práticas administrativas. É coautor de publicações técnicas voltadas à melhoria da gestão pública e tem contribuído ativamente para o fortalecimento da transparência e da responsabilidade fiscal no setor público paulista.
Rogério Alessi, analista de sistemas (Mackenzie) e advogado (OAB/SP), foi secretário de tecnologia em Presidente Prudente por 15 anos, onde criou e credenciou a Inova Prudente, um Centro de Inovação cujo projeto recebeu prêmio RAPS de inovação e sustentabilidade para a COP 26, em Glasgow, Escócia. Palestrante e consultor, é diretor do Instituto Inova Cidades.
Fonte: Secretaria de Comunicação