A Unidade Fiscal do Município (UFM), utilizada para calcular todos os tributos aplicados pela Prefeitura, incluindo o IPTU, é reajusta anualmente conforme a inflação do período. Para o ano que vem, o valor foi fixado em R$ 3,5595, com reajuste de 2,80% em relação ao exercício de 2017.
Este é o menor reajuste da UFM de toda a década, conforme dados divulgados pela Secretaria Municipal de Finanças. Com base nessa variação, o Governo de Presidente Prudente publicou em atos oficiais nesta terça-feira (26/12) a atualização da tabela de cobrança do IPTU e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
“Trata-se apenas de uma correção dos valores, seguindo a UFM de 2018, como fazemos todos os anos”, expõe o titular da Sefin, Cadmo Lupércio Garcia.
Como é calculado
O cálculo da UFM toma como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo, do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IPCA - IBGE), em cumprimento ao Código Tributário Municipal (Lei 199/2015). É válido para recolhimento de tributos oriundos do município em todo território nacional. Nos últimos anos, o reajuste da Unidade Fiscal do Município chegou a ser de 10%.
Confira abaixo o índice de reajuste do UFM dos últimos sete anos. (Os percentuais foram aplicados nos anos seguintes):
2010 – 8,28%
2011 – 5,80%
2012 – 6,26%
2013 – 5,17%
2014 – 4,91%
2015 – 10,69%
2016 – 6,90%
2017 – 2,80%
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação