A equipe de fiscalização da Seplan (Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) promoveu na manhã desta quarta-feira (18/01) mais um mutirão de vistoria em terrenos do município. Desta vez, o bairro contemplado foi o Jardim Novo Prudentino, na zona oeste da cidade.
Os fiscalizadores passaram por todos os 1.639 terrenos existentes no local, incluindo 783 terrenos baldios e 856 imóveis construídos. De acordo com secretário de Planejamento, José Nivaldo Luchetti, ao serem constatadas irregularidades na propriedade, como mato alto, presença de entulhos, ausência de muros e calçadas, o dono será notificado e terá de 15 a 30 dias, dependendo da infração, para resolver o problema.
Vencido o prazo, a equipe vai novamente ao local para verificar se foram feitos os reparos e, em caso contrário, o proprietário será multado. Quando se trata de terreno público, a pasta encaminha solicitação à Sosp (Secretaria de Obras e Serviços Públicos), para que sejam providenciados os reparos.
Os valores variam de acordo com o tipo de infração. Se for referente a mato alto, a punição é de 1,5 UFM (Unidade Fiscal do Município, o equivalente a R$ 5,20) para cada metro quadrado de área irregular.
“É importante frisar que nosso objetivo não é multar, mas conscientizar a população de que é fundamental deixar os terrenos limpos, evitando assim a proliferação de insetos, acúmulo de água, entre vários outros problemas que atormentam a comunidade”, acrescenta Luchetti.
A previsão é de que todos os bairros da cidade recebam o mutirão de fiscalização, que ocorrem semanalmente pela Seplan. Nos primeiros meses, será dada prioridade àquelas regiões com maior número de terrenos vazios.
Cabe ressaltar que, apenas em 2016, a prefeitura encaminhou 13.799 notificações a proprietários de terrenos irregulares, sendo 6.053 determinando a limpeza do terreno e 1.383 para retirada de entulho e materiais de construção. No mesmo período, foram aplicadas 3.560 multas.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação