Começa amanhã (17/05) e prossegue até a próxima sexta-feira (18), no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, a 5ª edição do Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema, realizado pela Associação Paulista do Ministério Público do Estado (APMP) e a 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com o tema “Natureza e Civilização: Problemas Fundamentais”, o evento contará com a participação de juízes, juristas, ambientalistas, além de representantes de empresas e entidades. O prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’ (PTB) participará da abertura – composição da mesa –, programada para a partir das 19h desta quinta-feira.
Até a manhã desta quarta-feira (16), aproximadamente 480 inscrições já haviam sido efetuadas somente na sede da OAB de Prudente. Mas vale lembrar que em outras 14 cidades da região elas também são recebidas. Na hora, também poderão ser feitas no momento do credenciamento.
Palestrantes, mestres e doutores do Direito Ambiental e de áreas relacionadas devem movimentar a programação dos dois dias. Após a fala do prefeito, a presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Dilma Seli Pena, também deverá se pronunciar a respeito da importância da realização do evento para discussões e debates. Seguida dela, devem falar também o presidente da APMP, Washington Epaminondas Medeiros Barra; o presidente da Comissão Organizadora do Fórum, o promotor Nelson Bugalho; e o presidente da mesa e promotor de Justiça do Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Marcos Akira Mizusaki.
Já a primeira palestra da noite, marcada para a partir das 19h50, traz como tema “Direito do Ambiente: origem, realidade e perspectivas”. Ela será proferida pelo procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo, o professor de Direito Ambiental Edis Milaré. Já a temática “Meio Ambiente e Progresso” será discutida a partir das 20h30, pelo advogado especialista em Direito Tributário e Ciência das Finanças, Rubens Approbato Machado. A última palestra da noite será tratada pelo presidente e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Damásio Evangelista de Jesus. O espaço para debate ocorre às 21h40, sendo que o encerramento está previsto para a partir das 22h.
A programação do segundo dia, tanto para o período da manhã, como para o período da tarde, também é vasta. Os interessados podem consultá-la no site do fórum, através do seguinte endereço eletrônico: http://www.forumdedireitoambiental.com.br/programacao.php
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação