Há pouco mais de um mês, a Prefeitura de Presidente Prudente recebeu proposta de um grupo de empresários que produzem softwares no município, que prevê incentivos a empresas investidoras em tecnologia. A classe quer que o poder público municipal implante o chamado ‘ISS Tecnológico’. Na prática, incentivos fiscais seriam concedidos a empresas do ramo através de abatimento no Imposto Sobre Serviço (ISS). Na época, o prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’ (PTB) recebeu o projeto sugerido e disse que as secretariais municipais de Finanças e Assuntos Jurídicos e Legislativos iriam estudá-lo, para analisar sua legalidade. Ontem à tarde (06/03), durante reunião no Gabinete do Paço Municipal Florivaldo Leal, mais um passo para a concretização da articulação foi dada. É que no encontro ficou definido que o grupo deve viajar nos próximos dias para a cidade de Londrina (PR), onde o projeto já foi implantando e vem dando certo.
A reunião dessa terça-feira foi intermediada pelo secretário municipal de Tecnologia da Informação, Rogério Marcus Alessi. Contou ainda com as participações dos secretários municipais Cadmo Lupércio Garcia (Finanças) e Amadis de Oliveira de Sá (Assuntos Jurídicos). O coordenador do curso de Ciências da Computação, da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), Emerson Silas Dória, também participou, assim como os empresários Guilherme Magri, José Paschoal e Milton Tsukamoto. “Em conjunto com a Prefeitura, o grupo decidiu que vai agora conhecer de perto o projeto em Londrina, para futuramente viabilizar sua implantação em Prudente”, adianta Alessi.
O prefeito Tupã considera a proposta diferenciada e garante que o projeto é articulado pensando no crescimento da cidade. É por isso, inclusive, que ele está inserido entre as ações que constituem o projeto do Arranjo Produtivo Local (APL) – desenvolvido pelo grupo de empresários, numa parceria com a Faculdade de Informática de Presidente Prudente (FIPP) e a gerência regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O destino Londrina foi escolhido, porque segundo Dória, a cidade paranaense é uma das mais próximas de Prudente que dispõe do ISS Tecnológico funcionando na prática. Um outro fator que foi decisivo na escolha, ainda de acordo com ele, é o fato de lá o programa ser desenvolvido com o objetivo de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico, permitindo a dedução do pagamento do ISS. “Agora vamos entrar em contato com o Sebrae de Londrina, que por sua vez fará intermédio junto a Prefeitura de Londrina, para que então a visita possa ser confirmada e a data agendada. A partir daí, a Prefeitura de Prudente designará uma comissão de funcionários das secretarias de Finanças, Tecnologia e até mesmo do Jurídico, para ir junto conosco conhecer a funcionalidade do projeto em Londrina”, explica.
Por fim, o coordenador do curso de Ciências da Computação da Unoeste ressalta que embora a pretensão está desandando, a implantação do projeto no município poderá ocorrer somente a partir de 2013. “Nesse não pode por ser ano eleitoral”, conclui. Uma das grandes expectativas, caso o ISS Tecnológico vingue, é que ele poderá contribuir para diminuição da sonegação fiscal caso exista no segmento.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação