A pouco menos de um mês para 2011 terminar, a administração municipal de Presidente Prudente começa a comemorar os resultados alcançados nesses últimos 11 meses já transcorridos, mesmo sabendo que até o dia 30 deste mês há ainda muitos desafios pela frente a serem superados. E é exatamente essa a palavra, superação, que marca as articulações da Secretaria Municipal de Assistência Social ao longo deste exercício que encerra o terceiro ano de gestão do prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’ (PTB) e do vice-prefeito Marcos Vinha (PTB). Desde 2009 à frente da pasta, a secretária Regina Helena Penati Cardoso Ferreira comemora os avanços conquistados no período. De acordo com ela, nestes últimos três anos os 210 profissionais da secretaria têm trabalhado pautado na missão de “contribuir com o desenvolvimento social local, através da proteção social, hierarquizada entre proteção social básica e especial”.
Segundo ela, os programas de transferências de renda em articulação com os governos federal e estadual, entre eles, Bolsa-Família, Renda Cidadã e Ação Jovem, fecham 2011 atendendo em torno de sete mil famílias prudentinas. Uma ampliação considerável no número de atendimentos em relação aos últimos anos. Considerando os três, foram repassados mensalmente no transcorrer deste cerca de R$ 700 mil, sendo aproximadamente R$ 645 mil do Bolsa-Família, R$ 32 mil do Renda Cidadã e R$ 56 mil do Ação Jovem. Assim, calcula ela, entraram neste ano para a economia local, por meio desses programas, cerca de 8,4 milhões, gerando renda e mecanismos de compra para as famílias. “Sem contar outros tipos de investimentos que foram viabilizados pela nossa secretaria”, ressalta a secretária, ressaltando o empenho do prefeito Tupã na área.
Através das áreas da assistência, saúde e educação, ela lembra que o município é responsável pelo acompanhamento das condicionalidades das famílias contempladas nestes programas, ou seja, está atenta aos compromissos que elas assumem quando passam a receber os recursos provenientes das esferas. “Além dessas ações, a secretaria também é responsável pela atualização constante do Cadastro Único para programas socais do Governo Federal, buscando incluir todas as famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo ou com renda de até três salários mínimos. Dessa forma o Cadastro Único [Cadúnico] vem se tornando uma ferramenta fundamental na erradicação da miséria. Nele, temos cerca de 13.000 famílias cadastradas”, explica.
As melhorias quanto aos serviços de atenção básica, voltadas a crianças e adolescentes e realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e núcleos de atendimento da Assistência Social, através dos projetos Criança Cidadã e Aquarela, também são enaltecidos por Penati. “Nesses projetos são atendidas cerca de 1200 crianças e adolescentes com educadores de nível superior. Neles, são oferecidas atividades diversificadas como oficinas de circo, teatro, música, capoeira, etc. Em parceria com SESI, as crianças também são beneficiadas com o Programa Atleta do Futuro. E além dos atendidos diretamente pela SAS, atendemos através de convênios/parcerias com entidades sociais, mais 1300 crianças e adolescentes, totalizando 2.500”, detalha.
Ainda na atenção básica, aparece o Projovem, executado em parceria com o Lar Santa Filomena e que contemplou 350 jovens com idades entre 15 e 17 anos, e os serviços de convivência para idosos em 17 núcleos, que atendeu cerca de 600 idosos, com atividades físicas, artísticas e culturais em diversos locais.
Já os serviços de proteção e atendimento especializado a crianças, adolescentes, mulheres e idosos vítimas de violência, alcançaram mais de 200 indivíduos/famílias. Eles [os serviços] estão entre tantos outros que foram oferecidos ao longo de 2011, como os de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), com cerca de 190 adolescentes atendidos.
A pasta também priorizou ações gerais de desenvolvimento social voltado à população, como os cursos profissionalizantes e de desenvolvimento pessoal, familiar e comunitário para as famílias; e as ações de desenvolvimento local que, em parceria com o Serviço de Aprendizagem Comercial (Senac), buscaram o desenvolvimento do capital social, geração de renda, emancipação da comunidade e fortalecimento de lideranças no Morada do Sol, Residencial Belo Galindo, Humberto Salvador, Augusto de Paula e Brasil Novo.
Na área de segurança alimentar, lembra Penati, Prudente instalou o Comsea (Conselho Municipal de Segurança Militar) e realizou a primeira conferência municipal. “Também iniciamos um diagnóstico sobre situações de insegurança alimentar e nutricional. Em parceria com a Sedepp, estamos realizando o Programa de Aquisição de Alimentos [PAA] da Agricultura Familiar, transferindo renda para o pequeno agricultor, e ao mesmo tempo atendendo as famílias atendidas pelos Cras e entidades, com oferta de alimentos gratuitos”, completa.
Por fim, a secretária enumera que a pasta também avançou nestes últimos anos no que diz respeito à organização das equipes de trabalho e na estruturação física dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Cras, com implantação dos serviços de Internet e ampliação de computadores e outros equipamentos para os serviços; na descentralização dos serviços, passando a realizar atendimento mais próximo ao lugar de moradia das famílias, como por exemplo, nos distritos e na região oeste; na conquista de recursos juntos a deputados estaduais e federais para aquisição de veículos e construção; e na articulação com outras políticas públicas, ação fundamental para que as famílias transformem sua realidade.
“Um outro ponto importante a destacar é o concurso realizado junto com a Saúde para contratação de assistentes sociais e psicólogos, o que nos permitirá a ampliação da nossa equipe de trabalho. A perspectiva é que no começo de 2012 possamos receber os funcionários aprovados no concurso, de modo a atender as necessidades que temos em ampliar as equipes visando oferecer um melhor atendimento à população”, frisa. Ela encerra justificando que “os desafios da secretaria estão inseridos na possibilidade efetiva do município de superar a miséria”. “E também outros mecanismos que geram violência à criança, à mulher, ao idoso, construindo uma sociedade mais igualitária, que respeite a diversidade e que gere efetivas oportunidades de inclusão social”, termina.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação