Por recomendação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp) de Presidente Prudente, através do Departamento de Fiscalização do Comércio e Feiras Livres, notificou os cerca de 300 feirantes cadastrados na pasta a comparecerem nesta semana à sede do órgão, que fica no Jardim Aviação. Segundo o responsável pelo setor, Adriano Calixto Alves, o pedido tem como objetivo alertá-los sobre a importância da inspeção e aferição periódica das balanças. A verificação periódica realizada sempre no mês de setembro é uma obrigatoridade anual.
A medida deve constatar se a balança utilizada pelos feirantes para pesar seus produtos na hora da venda funciona corretamente de acordo com as normas do Ipem. Conforme o responsável pelo Departamento de Fiscalização do Comércio e Feiras, os feirantes devem comparecer à sede do Ipem no Jardim Aviação para regularizar as balanças. A inspeção que teve início nesta última segunda-feira (19/09) se estende até esta sexta-feira (23/09). O atendimento ocorre no período das 13h às 16h.
Segundo Calixto, além de enviar a notificação, os feirantes também foram comunicados pessoalmente nas visita realizadas pelos fiscais da Sedepp. “A nossa intenção é que os consumidores não sejam prejudicados com alterações nas balanças”, explica o fiscal. Ele ressalta que a aferição é necessária para verificar se o equipamento está pesando a quantidade correta ou se sua precisão não foi alterada causando prejuízos ao consumidor.
O Departamento de Fiscalização do Comércio e Feiras alerta que o não comparecimento dos feirantes no período implicará na aplicação de penalidades legais que vão desde advertências e apreensões do equipamento, multa, e até interdições.
Serviço – Para os interessados, a sede do Ipem de Prudente fica na Avenida Coronel Albino, nº 550, no Jardim Aviação – atrás do Ginásio de Esportes Watal Ishibashi.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação