A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio das Secretarias Municipais de Cultura (Secult) e de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Seajur), alerta sobre os últimos dias da consulta pública on-line voltada ao mapeamento dos segmentos culturais do município. O formulário estará disponível até quinta-feira, dia 30 de outubro, nos canais oficiais da Prefeitura e da Secult no Instagram, além de atendimento presencial na sede da Cultura.
A coleta de informações abrange todos os segmentos culturais, incluindo manifestações religiosas, e servirá de base para a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que será encaminhado à Câmara Municipal, com o objetivo de regulamentar o Conselho Municipal de Cultura (Comuc).
“O PL será formulado a partir dessa coleta de dados, pois ele refletirá as representações que temos no município. Nosso objetivo é valorizar a cultura e dar ênfase aos diferentes setores que a compõem”, explicou o procurador-chefe do município, João David Ferreira Leite.
Após o mapeamento e a aprovação da lei, será aberto o período de inscrições para candidatos ao novo Comuc. A decisão de realizar eleições segue recomendação do Ministério Público Estadual, que apontou irregularidades na formação do conselho desde 2018.
“Desde que o Ministério Público fez essa sinalização, a nova gestão tem trabalhado para garantir um processo transparente e participativo. O novo Comuc nasce com a missão de valorizar os agentes culturais de Presidente Prudente, em especial os pequenos produtores e aqueles que estão iniciando sua trajetória”, destacou o secretário municipal de Cultura, Paulo Sanches.
Além do processo de reestruturação do conselho, a Secretaria de Cultura anunciou a contratação de uma empresa especializada para acompanhar a elaboração do primeiro Plano Municipal de Cultura e do primeiro Marco Regulatório Municipal da Cultura, além de dar suporte ao Comuc e monitorar o processo licitatório da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
Desde o início da atual gestão, a Secult e o Comuc têm atuado de forma integrada para fortalecer e dar visibilidade às diversas manifestações culturais do município. Entre as ações realizadas estão o Pruden Folia, carnaval gratuito voltado às famílias no Parque do Povo, e a Semana da Diversidade.
Com apoio do Comuc e incentivo aos pequenos artistas, a cultura prudentina também tem marcado presença em feiras e eventos estaduais e nacionais, como o Revelando SP, a Batatec e outras feiras ligadas ao agronegócio, levando o nome de Presidente Prudente para diferentes regiões.
Formulário
O formulário estará disponível na bio do Instagram Cultura Prudente ou presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, em horário comercial.
Fonte: Secretaria de Comunicação