Conselho Municipal da Assistência Social de Presidente Prudente

Luzia Fabiana Sales Macedo

Foto de Luzia Fabiana Sales Macedo

Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social de Presidente Prudente – Biênio 2026/2027

Graduação em Serviço Social, com colação de grau conferido em 06 de janeiro de 2000, no Centro Universitário Toledo – Faculdade de Serviço Social de Presidente Prudente-SP.

Experiência profissional na Área assistencial Social:

Trabalhou de 2000 a 2002 na Prefeitura de Sandovalina/SP como assistente social.

De 2002 a 2003 na Prefeitura de Presidente Bernardes/SP, como assistente social.

Ingressou via Concurso Público em maio de 2003 na Prefeitura de Presidente Prudente/SP como assistente social, onde está até a presente data. Foi Secretaria da Assistência Social na gestão de 2017 a 2020.

Já atuou como membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal do Idoso e Conselho Municipal da Assistência Social em gestões anteriores.

Sobre

Em 17 de dezembro de 1997, por meio da Lei 5005-97, foi criado o Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Prudente que ficaria encarregado de discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no município no âmbito da Assistência Social, vinculado à Secretária de Assistência Social.

Sua formação é paritária constituída por representantes da gestão pública e da sociedade civil, tendo caráter normativo, consultivo e fiscalizador na sua área de atuação.

Ações

O CMAS é responsável por aprovar normas administrativas, bem como a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais do SUAS. Deve convocar e organizar a Conferência Municipal de Assistência Social, encaminhar suas deliberações e monitorar seus desdobramentos. Compete-lhe acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão de recursos humanos e financeiros, os serviços socioassistenciais, capacitações, programas e benefícios. Também normatiza e regula a prestação de serviços públicos e privados no setor, garantindo a implementação efetiva do SUAS. Aprova o orçamento da assistência social, critérios de partilha de recursos e propõe ações para evitar sobreposição de programas. Fiscaliza e inscreve entidades da assistência social e seus projetos, informando ao CNAS eventuais cancelamentos. Deve encaminhar documentação ao gestor municipal para cadastro nacional. Acompanha o pacto de gestão entre as esferas federativas, promove os direitos socioassistenciais, articula-se com outros conselhos, regulamenta benefícios eventuais, aciona o Ministério Público quando necessário e publica todas as suas deliberações no Diário Oficial.

Localização

Sala dos Conselhos

Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, Nº 2700 – Jardim Itaipu

CEP 19063-390

Sede da Fundação Inova Prudente – Bloco A Sala 17

Presidente Prudente / SP

Horário de Funcionamento

Atendimento das 8h às 17h

E-mail

cmas@pprudente.sp.gov.br

Telefone

Telefone: (18)3222-3221