CONVOCAÇÃO
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA, criado pela Lei Municipal n° 3.134/1991 nos termos dos Artigos 13, 14 e 15 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CMDCA n° 50/2016, vem respeitosamente convida-los(a) a participar de REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA, agendada para a seguinte data e local:
Data: 01/04/2026 (quarta-feira)
Horário: Início às 08h30
Local: Secretaria de Assistência Social
Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, Nº 491 – Jardim Marupiara
PAUTA:
• Ofícios Emitidos e Recebidos;
• Implementação Lei nº 14.692/2023 – Destinação Direta;
• Campanha GEPAC – 2ª Fase;
• Comissão de Organização da Conferência Municipal;
• Assinaturas dos Termos de Parceria – 1DOC;
• Renovações de Atestados de Inscrição 2026;
Contamos com a participação de todas(os)! Presidente Prudente/SP, 27 de março de 2026.
ANDREIA DA SILVA SUBTIL
Presidente do CMDCA
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