RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2026
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, resolve:
Artigo 1º – Fica alterada a composição da comissão de acompanhamento e avaliação dos termos de parceria do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme abaixo relacionado:
• Carla Regiane Diana; (Sociedade Civil)
• Eliete Carvalho Margutti; (Sociedade Civil)
• Izabel Cristina de Mendonça; (Poder Público)
• Jéssica Ferruci Cézar; (Poder Público)
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 25 de fevereiro de 2026.
ANDREIA DA SILVA SUBTIL
Presidente do CMDCA
Ver a publicação completa (74,67 KB)