RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, resolve:
Artigo 1º – Fica alterada a composição das Comissões de Trabalho do CMDCA, conforme abaixo relacionadas:
Comissão de Trabalho para a Primeira Inscrição:
• Carla Regiane Diana
• Jéssica Ferruci Cézar
• Margarete Silva Cuba
• Rosiane Aparecida Gibim da Silva
Comissão de Trabalho para Fiscalização do FMDCA e Acompanhamento do GEPAC:
• Carla Regiane Diana
• Eliete Carvalho Margutti
• Izabel Cristina de Mendonça
• Jéssica Ferruci Cézar
Comissão de Acompanhamento do Conselho Tutelar:
• Carla Regiane Diana
• Cintia Cristina Teixeira Mendes
• Flávia Barbosa Figueiredo
• Flaviani Silva de Carvalho Pastorim
Artigo 2º – Fica revogada a Resolução CMDCA Nº 06/2025.
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 25 de fevereiro de 2026.
ANDREIA DA SILVA SUBTIL
Presidente do CMDCA
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