A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico está com uma campanha de regularização voltada aos vendedores ambulantes de Presidente Prudente. A proposta é facilitar o processo de formalização, que é simples, acessível e pode ampliar as oportunidades de trabalho. Atualmente, o município conta com mais de 750 vendedores ambulantes regularizados, sendo a maioria atuante no comércio de alimentos.
Para quem atua como pessoa física, o primeiro passo é acessar o site da Prefeitura e abrir um protocolo. No requerimento, devem ser informados os dados pessoais, o local de atuação, os produtos comercializados e os valores praticados.
Também é necessário solicitar a liberação do alvará. Após a aprovação, o documento pode ser retirado no Atende Prudente. Nesse caso, há apenas a cobrança de uma taxa de emissão, sem custos mensais.
Já para quem deseja se formalizar como pessoa jurídica, é possível abrir um Microempreendedor Individual (MEI). O processo é gratuito e pode ser realizado pelo site do Governo Federal ou com apoio do Sebrae Aqui, também no Atende Prudente. Após a formalização, o ambulante também poderá emitir o alvará, que tem validade de um ano.
A regularização garante mais segurança ao consumidor e permite que o ambulante exerça sua atividade de forma tranquila, sem risco de penalidades. “Quando o ambulante se regulariza, passa a trabalhar com mais tranquilidade, transmite mais confiança ao cliente e amplia as possibilidades de crescimento do seu negócio”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tiago Oliveira.
Fonte: Secretaria de Comunicação