A Secretaria Municipal de Cultura de Presidente Prudente (Secult) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (03/02), em edição extraordinária, o regulamento e as datas do processo eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (Comucpp), referente ao biênio 2026–2028.
Serão eleitos 14 conselheiros titulares e 14 suplentes, representando 14 segmentos culturais: artes visuais, música, audiovisual, teatro, dança, cultura popular, literatura, patrimônio cultural, economia criativa, cultura urbana e o segmento de pessoas com deficiência. A definição dos segmentos ocorreu por meio de escuta pública, realizada em 2025.
Os candidatos e eleitores podem se inscrever no processo eleitoral de 4 a 22 de fevereiro de 2026, de forma online, por formulário Google Forms disponível na bio do Instagram da Secult, @culturaprudente, ou presencialmente, na sede da Secretaria de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Para participar do processo de escolha dos agentes culturais representantes da Sociedade Civil, o eleitor, também agente cultural, deverá realizar seu cadastramento prévio mediante formulário online ou presencialmente na Secretaria de Cultura, conforme estabelecido pela Comissão Eleitoral. O eleitor terá direito a um voto no segmento escolhido para cadastro.
A eleição será realizada no dia 07 de março de 2026, das 9h às 16h, por voto secreto, com apuração pública logo após o encerramento da votação. O resultado final será homologado e publicado no Diário Oficial do Município.
Para votar ou se candidatar, é necessário comprovar atuação no segmento cultural escolhido e residir em Presidente Prudente. O mandato dos conselheiros é de dois anos, com possibilidade de uma reeleição. A função não é remunerada, sendo considerada serviço público relevante.
O regulamento completo, com cronograma e critérios, está disponível no Diário Oficial e no formulário de inscrição.
Fonte: Secretaria de Comunicação