A Prefeitura de Presidente Prudente retomou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa que tem como objetivo a compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares do município e da região, fortalecendo a produção rural e garantindo alimentos de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Como novidade desta retomada, o município deu início à chamada pública para o credenciamento de produtores rurais interessados em participar do programa. A Chamada Pública 11/2025 foi publicada no Diário Municipal e traz os documentos necessários para a habilitação dos agricultores, que devem ser apresentados até 22 de dezembro de 2025, às 16h, na Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI), localizada no Recinto de Exposição Jacob Toselo.
A chamada pública é na modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea. O edital é uma oportunidade para fortalecer a produção local e garantir a distribuição de alimentos para as entidades sociais e famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento da economia rural de Presidente Prudente.
A ação visa ampliar a participação dos agricultores locais, estimulando a geração de renda no campo e o desenvolvimento da agricultura familiar.
O PAA é desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Agricultura e de Assistência Social, unindo o apoio ao produtor rural com o atendimento às demandas sociais. Os alimentos adquiridos por meio do programa são destinados a entidades socioassistenciais e famílias atendidas pela rede de proteção social do município.
De acordo com a Prefeitura, a iniciativa contribui para o fortalecimento da economia local, ao mesmo tempo em que promove segurança alimentar e nutricional à população atendida. As informações sobre prazos, critérios de participação e documentação necessária para os produtores serão divulgadas nos canais oficiais do município.
Os documentos exigidos para inscrição incluem: Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cópia da DAP/CAF principal (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) ou extrato da CAF; CADESP completo; Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou Registro Geral (RG) válido; Comprovante de endereço; Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico (não obrigatório); Proposta de Fornecimento de Alimentos para o Agricultor Individual.
-Prazo para inscrição
Os agricultores familiares interessados devem apresentar a documentação para habilitação no período de 15 a 22 de dezembro de 2025, até às 16h, na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI), localizada no Recinto de Exposição Jacob Toselo, na Rodovia Raposo Tavares, km 563, Bairro Nova Prudente.
- Critérios de seleção
A chamada pública prioriza agricultores familiares do município de Presidente Prudente. O edital também prevê critérios de priorização, contemplando, entre outros, agricultores inscritos no CadÚnico, mulheres, jovens de 18 a 29 anos, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pescadores.
-Entrega e pagamento
Os alimentos deverão ser entregues na Central de Recebimento e Distribuição do PAA, na SEAGRI, no espaço denominado Tattersal, conforme cronograma previamente definido, sempre às terças-feiras, no período da manhã.
Fonte: Secretaria de Comunicação