A Secretaria Municipal de Cultura de Presidente Prudente anuncia a abertura das inscrições para o Programa Sociocultural e Artístico 2026, de 24 e 28 de novembro de 2025. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto nº 29.331/2018, permite que terceiros utilizem espaços culturais do município para oferecer cursos, oficinas e outras atividades artísticas e educativas à população.
Podem participar maiores de 18 anos que residam em Prudente, estejam em dia com as obrigações municipais e apresentem currículo compatível com o projeto proposto, comprovando ao menos dois anos de experiência na área. Cada proponente poderá inscrever até dois projetos, com duração máxima de um ano.
Os selecionados receberão um “Termo de Autorização de Uso de Espaço”, que define regras e responsabilidades. Os locais disponibilizados oferecem estrutura básica de água, luz e limpeza preventiva. O proponente, porém, deverá arcar com manutenções corretivas e zelar pela integridade do espaço. Há também uma taxa mensal de 25 UFMs destinada ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura. O não pagamento implica cancelamento imediato da permissão.
Atividades poderão ser cobradas, desde que o valor seja pelo menos 40% abaixo do preço de mercado. Caso haja cobrança, 10% das vagas devem ser reservadas gratuitamente para pessoas de baixa renda, indicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
As propostas devem ser entregues pessoalmente, em envelope lacrado, na Biblioteca do Centro Cultural Matarazzo (Sala 4), das 9h às 16h. A divulgação dos selecionados está prevista para o dia 3 de dezembro. As matrículas começam em 12 de janeiro, e as aulas, a partir de 9 de fevereiro.
Informações completas e o decreto estão disponíveis no Diário Oficial do Município, edição desta quarta-feira (19/11).
Fonte: Secretaria de Comunicação