Instituído em 1999, o Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança (Gepac) atua em Presidente Prudente com o objetivo de angariar recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), por meio do Imposto de Renda (IR), oriundos de pessoas físicas e jurídicas, para serem revertidos à entidade que atendem menores no município. No ano de 2010 foram arrecadados R$ 710.439,00, valor que representou 27% a mais do total arrecadado em 2009, quando foram conseguidos R$ 559.072,00. O repasse foi realizado este ano para 25 entidades não governamentais do município. O trabalho é desenvolvido em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC).

Conforme o artigo 1º do Regimento Interno, “o Gepac tem como objetivo, em conjunto com o CMSCA, formular, analisar propostas para captação, acompanhamento e utilização dos recursos do FMDCA, bem como assessorar e deliberar sobre aprovação de projetos apresentados ao Conselho pelas entidades executoras”. Segundo o contador do Gepac, Sérgio Itio Turuta, atualmente mais de 200 pessoas físicas e cerca de 15 jurídicas, contribuem como doadoras. “Todos os anos aumenta o número de entidades conveniadas, e por isso realizamos um trabalho de divulgação para ampliar o número de doadores. É importante lembrar que o gesto não acarreta nenhum ônus ao doador, uma vez que se refere à parte do valor do IR que deveria ser pago à Receita Federal”, destaca.

Ele enfatiza que a proposta é arrecadar fundos para a manutenção das entidades que trabalham na garantia da cidadania das crianças e adolescentes. Para receber a quantia, a entidade precisa estar devidamente cadastrada no CMDC, e prestar contas anualmente. “Além disso, as instituições apresentam um projeto que devem ser aprovados pelos órgãos competentes”, comenta. Turuta ressalta que o Ministério Público também faz o acompanhamento tanto na arrecadação da verba, quanto na distribuição e aplicação dos recursos pelas entidades.

A secretária municipal de Assistência Social, Regina Penati, reforça que a arrecadação do Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança é fundamental para manter projetos e entidades no município. “É importante porque articula a sociedade civil e o poder público. Esse montante permite a ampliação da Rede de Proteção Social da Criança e Adolescente, e isso também proporciona o avanço nas conquistas de ações positivas voltadas a crianças e adolescentes”, destaca.

Confira as entidades contempladas em 2011 e os valores distribuídos de acordo com o número de atendimentos:

-Ação Familiar do Brasil – R$ 17.500,00;

-Associação de Apoio Lábio Palatal – R$ 19.000,00;

-Associação de Peregrinação do Rosário – R$ 20.000,00;

-Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos – R$ 20.000,00;

-Associação Prudentina de Prevenção à Aids – R$ 19.000,00;

-Betesda – R$ 20.000,00;

-Bethel – R$ 21.000,00;

-Casa da Criança – R$ 21.000,00;

-Casa da Criança- Projeto Alternativo Comunitário – R$ 18.000,00;

-Casa da Sopa – Projeto Som e Movimento – R$ 18.000,00;

-Casa da Sopa Francisco de Assis – R$ 21.000,00;

-Casa do Pequeno Trabalhador – R$ 23.000,00;

-Casa do Pequeno Trabalhador –Informática e Manutenção de Micro – R$ 19.000,00;

-Centro Adventista Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – R$ 21.000,00;

-Creche Anita Ferreira Braga de Oliveira – R$ 18.500,00;

-Creche Clotilde Veiga de Barros – R$ 18.500,00;

-Creche Valter Figueiredo – R$ 18.500,00;

-Fundação Gabriel de Campos – R$ 22.000,00;

-Lar dos Meninos – Projeto Acolher – R$ 32.000,00;

-Lar Santa Filomena Projeto Crescer; e Projeto Vitória – R$ 32.000,00;

-Lar Santa Filomena Projeto Superação – R$ 21.000,00

-Legião da Boa Vontade – R$ 21.000,00

-Lúmen Et Fides – R$ 29.000,00

-Núcleo Tterê – R$ 30.000,00

-Serviços de Obras Sociais – R$ 21.000,00

-Vicentinos – R$ 16.500,00

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação