Entidade

Olá, boas vindas!

Aviso: Esse site apresenta as informações por Entidade. Escolha a entidade desejada no alto da página.

Sobre o Portal

O que é o Portal da Transparência?

Consulte as bases legais que definem o Portal de Transparência.
Acessar

Perguntas Mais Frequentes

Precisa de ajuda? Veja as perguntas mais frequentes (FAQ).
Acessar

Glossário

Veja os Termos, Siglas e Abreviações usadas no portal.
Acessar

LAI - Lei de Acesso à Informação

Imagem: acesso a informação Formulário de solicitação

Solicite informações de seu interesse de acordo com os termos da Lei Federal 12.527 / 2011 (Lei de Acesso à Informação): preencha o formulário e acompanhe o processamento de seu pedido. Temos um departamento que vai ajuda-lo a esclarecer os assuntos de seu interesse.
Acessar

Água, Luz e Telefone

Consulte as contas e o consumo mensal e anual de água, luz e telefone (fixo e celular) da Administração.
Acessar

Atas de audiências públicas realizadas

Consulte as Atas de Audiências Públicas de cada ano. Se não encontrar o que procura solicite pelo formulário da Lei de Acesso à Informação em outro cartão.
Acessar

Dados sobre as multas de trânsito

Consulte a quantidade de Multas de Trânsito aplicadas e o total de valores arrecadados.
Acessar

Estatísticas e Balanço - Lei Acesso Informação

Consulte as estatísticas e balanço mensal referentes às solicitações de acesso à informação.
Acessar

Contas Públicas

Arrecadação - Receitas recebidas

Consulte a arrecadação municipal total prevista e a arrecadada em um dado período. (data de início e data final)
Acessar

Despesas

Consulte a despesa em um dado período, geral ou por favorecido e acesse a respectiva nota de empenho
Acessar

Dívida Flutuante

Consulte a dívida flutuante mensalmente.
Acessar

Dívida Fundada

Consulte a dívida fundada mensalmente.
Acessar

Ordem Cronológica de Pagamentos

Em atendimento à Lei 14.133/2021, Art. 141.
Acessar

Relatório de Renúncia de Receitas 2023 - Isentos

Consulte o Relatório de Renúncia de Receitas 2023.
Acessar

Empenhos

Consulte as notas de empenhos a partir de seu ano e número.
Acessar

Empenhos da Educação

Consulte as notas de empenhos emitidas pela Secretaria de Educação.
Acessar

Empenhos da Saúde

Consulte as notas de empenhos emitidas pela Secretaria de Saúde.
Acessar

Empenhos por favorecido

Consulta notas de Empenhos por Favorecido (nome).
Acessar

Empenhos por mês

Consulte os empenhos mensalmente.
Acessar

Empenhos por secretaria

Consulte as notas de empenhos emitidas por cada secretaria, independente do favorecido, e por ano/mês.
Acessar

Aplicações na Educação

Consulte os demonstrativos das aplicações na Secretaria Municipal de Educação.
Acessar

Aplicações na educação: Fundeb

Consulte os demonstrativos das aplicações na educação: Fundeb.
Acessar

Aplicações na saúde

Consulte os demonstrativos das aplicações na saúde.
Acessar

Extratos do FUNDEB

Consulte os extratos relacionados ao FUNDEB.
Acessar

Execução orçamentária e financeira

Consulte os relatórios anuais referentes à Execução Orçamentária e Financeira.
Acessar

Responsabilidade Fiscal

Consulte os relatórios referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Acessar

Relatórios de Doações recebidas

Consulte a relação de doações recebidas mês a mês.
Acessar

Contratos e Licitações

Licitações abertas - em andamento

Veja as licitações abertas e/ou em andamento no momento.
Acessar

Licitações encerradas

Faça a consulta das licitações encerradas.
Acessar

Consulta Contratos

Consulte a relação anual de contratos e tenha sua visualização.
Acessar

Consulta de extrato das contratações

Página para consulta de extrato das contratações - detalhado
Acessar

Pesquisar licitações - abertas ou encerradas

Localize os processos licitatórios usando palavras-chave de seu interesse.
Acessar

Resultado das licitações

Consulte os resultado das licitações através de seu tipo e ano.
Acessar

Plano de Contratação Anual PNCP - 2024

Apresenta o Plano de Contratação Anual para 2024.
Acessar

Plano de Contratação Anual PNCP - 2025

Apresenta o Plano de Contratação Anual para 2025.
Acessar

Informações de contato / Outros documentos

Veja outras informações sobre os processos de licitação.
Acessar

Demonstrativos

Aprovação das Contas Públicas

Consulta os relatórios de aprovação das contas públicas.
Acessar

Balancetes Mensais

Consulte os balancetes mensais de cada ano.
Acessar

Contabilidade

Consulte os documentos relativos à contabilidade.
Acessar

Planejamento Orçamentário

Consulte o planejamento orçamentário municipal.
Acessar

Transferência de Recursos

Terceiro setor/Consórcio público

Consulte as informações sobre os convênios com o terceiro setor/consórcio público.
Acessar

Transferências Especiais

Dispõe sobre as transferências especiais recebidas.
Acessar

Convênios Estaduais e Federais

Consulte os links para as páginas de Convênios Estaduais e Federais.
Acessar

Tribunal de Contas TCE/SP

Pareceres do Tribunal de Contas

Consulte os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Acessar

Prudente no TCE/SP

Veja o Painel do Município de Presidente Prudente no Portal de Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Dados consolidados e gráficos
Acessar

TCE: Prestação de contas

Consulte os recibos de prestação de contas diretamente no sitio web do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Acessar

Enfrentamento de endemias / COVID-19

Arrecadação - Receitas

Consulte a arrecadação municipal em um dado período.
Acessar

Despesas

Consulte a despesa paga municipal em um dado período
Acessar

Processos de compra

Consulte os dados dos processos de compra.
Acessar

Terceiro setor/Consórcio público

Consulte as informações sobre os convênios com o terceiro setor/consórcio público.
Acessar

Gastos com Pessoal

Veja os gastos com pessoal devido ao enfrentamento de endemias.
Acessar

Contratos

Consulte a relação anual de contratos realizados
Acessar

Relatórios de Doações

Consulte a relação de doações recebidas.
Acessar

Fundamentação legal: Lei Municipal Nº 10.170/2020

Altera Lei 9.977/2019 - LDO 2020 (Covid-19, Dengue, Zika, H1N1, Chikungunya). Dispõe sobre a inclusão da alínea "a", no inciso IV, do artigo 9º, da Lei nº 9.977/2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias 2020) e dá outras providências.
Acessar

Fundamentação legal: Decreto Municipal Nº 30.797/2020

Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública e o período de quarentena no âmbito do Município de Presidente Prudente, decorrentes da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.
Acessar

Fundamentação legal: Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Acessar

Fundamentação legal: Outros Decretos

Consulte os decretos relacionados ao enfrentamento de pandemias.
Acessar

Merenda - Educação

Cardápio da alimentação escolar

Veja a relação e detalhamento dos cardápio da alimentação escolar.
Acessar

Funcionalismo Público

Remuneração

Consulte os gastos com a remuneração dos agentes públicos - servidores efetivos e comissionados - proventos e descontos.
Acessar

Diárias e Passagens

Consulte os gastos realizados com despesas de viagens realizadas (passagens, alimentação, hospedagem)
Acessar

Tabela de Cargos e Salários

Relação de Tabelas de Cargos e Salários veiculadas no diário oficial.
Acessar

Meio Ambiente

Relatórios de vistoria técnica

Consulte os relatórios de vistoria técnica da Secretaria de Meio Ambiente e os serviços prestados.
Acessar

Obras

Obras em andamento e finalizada

Acompanhe as obras em andamento e as finalizadas recentemente no município.
Acessar

Serviço Tapa-buracos: cronograma

Consulte o cronograma do serviço de tapa-buracos.
Acessar

Obras paralisadas

Consulte a lista das obras paralisadas no momento, bem como o motivo da paralisação.
Acessar

Medicamentos - Saúde

Medicamentos disponíveis nas unidades de saúde

Consulte o estoque dos medicamentos pertencentes à rede disponíveis nas Unidades de Saúde.
Acessar

Av. Coronel José Soares Marcondes nº 1200.
CEP: 19010-081 Presidente Prudente - SP

Telefone: (18) 3902-4400
gabinete@presidenteprudente.sp.gov.br

Atendimento de segunda à sexta,
das 08:00 às 17:00 horas