Conselho Municipal de Educação de Presidente Prudente

Márcia Aparecida Pinheiro Janial

Foto de Márcia Aparecida Pinheiro Janial

Doutoranda em Educação pela FCT- UNESP de Presidente Prudente. Foi professora de Educação Infantil no Sistema Municipal de Educação de Presidente Prudente de 1993 a 2023. Professora Universitária de 2004 - 2025. Atua no Conselho Municipal de Educação desde sua criação.

Sobre

O Conselho Municipal de Educação de Presidente Prudente - COMED é órgão normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador, constituído pela Lei Complementar Nº 26/1996 e ordenado pela Lei Complementar nº 157 de 27 de Março de 2008.

COMPOSIÇÃO COMED (2025-2026) - DECRETO Nº 36.407, DE 24 DE MARÇO DE 2025

-Diretoria de Regional de Ensino

Suzana da Mata Filomeno

-Secretaria Municipal de Educação

Edimar Aparecido da Silva

-Secretaria Municipal de Assistência Social

Silmara Mendes de Souza

-Entidades que atendem pessoas portadoras de deficiência

Ariadine Ferigato Gonçalves

Entidades que atendem as crianças e adolescentes

Cintia Cristina Teixeira Mendes

-Professores do Ensino Público Fundamental e Médio

Fernanda Barcaro Silva Batalhoti

Paula Renata Amorin Santos

-Professores da Educação Infantil Municipal

Josiele Alves Ferreira Zandonato

Gislaine Aresde Soares dos Santos

- Professores do Ensino Superior da área de licenciatura ou educação

Eliane Maria Vani Ortega

Sueyla Ferreira da Silva dos Santos

- Professores do Ensino Básico da Rede Privada

Wellem Cristiam Teixeira Rodrigues

- Pais, membros de Conselhos de Escolas Públicas do Ensino Básico, sendo um da rede estadual e um da rede municipal

Watila Marinho da Silva

Camila Fernanda Teixeira Garcia

- Alunos do Ensino Superior

T- Márcia Aparecida Pinheiro Janial

S- Josinaldo Macelino de Sousa

- Entidades mantenedoras de escola

de ensino privado estabelecidas no

município

T- Antônio Batista Grosso

S- Márcio Augusto Orbolado Rodrigues breve.

Ações

I – fixar diretrizes para a organização do sistema municipal de ensino ou para o conjunto das escolas municipais;

II – colaborar com o Poder Público Municipal na formulação da política e na elaboração do Plano Municipal da Educação;

III – zelar pelo cumprimento das disposições constitucionais, legais e normativas em matéria de educação;

IV – exercer as atribuições próprias do Poder Público local, conferidas em lei em matéria educacional;

V – exercer, por delegação, competências próprias do Poder Público Estadual em matéria educacional;

VI – assistir e orientar os Poderes Públicos na condição dos assuntos educacionais do município;

VII – aprovar convênios de ação Inter administrativa que envolvam o Poder Público municipal e as esferas do Poder Público ou do setor privado;

VIII – propor normas para aplicação de recursos públicos, em educação, no Município;

IX – propor medidas ao Poder Público Municipal no que tange à efetiva assunção de suas responsabilidades em relação à educação infantil e ao ensino fundamental;

X – propor critérios para o funcionamento dos serviços escolares de apoio ao educando (merenda escolar, transporte escolar e outros);

XI – pronunciar-se no tocante à instalação e funcionamento de estabelecimento de ensino em todos os níveis situados no município;

XII – opinar sobre assuntos educacionais, quando solicitado pelo Poder Público;

XIII – elaborar e alterar seu regimento;

XIV – auxiliar na fiscalização e encaminhar as questões e soluções para as instâncias responsáveis.

Localização

Sala dos Conselhos – CEFORPPE.

Rod. Comendador Alberto Bonfiglioli, 1950 - Jardim Itaipu, Pres. Prudente/SP.

CEP 19063-090.

Telefone (18) 3909-2382

Horário de Funcionamento

Segunda à sexta-feira, das 07h30 às 16h30.

- Calendário das Reuniões Ordinárias que serão realizadas às Quartas-feiras com alternância de horários, em formato híbrido. Remotamente através do google Meet e presencialmente a

realizar-se no prédio do CEFORPPE, localizado na Rodovia Comendador

Alberto Bonfiglioli, 1950 – Jardim Itaipú, nas seguintes datas e horários:

30 de Abril - Online (18h-20h)

28 de Maio – Presencial (9h-11h)

25 de Junho - Online (18h-20h)

30 de Julho - Presencial (14h-16h)

27 de Agosto - Online (18h-20h)

24 de Setembro - Presencial (09h-11h)

29 de Outubro - Online (18h-20h)

26 de Novembro - Presencial (14h-16h)

10 de Dezembro - Online (18h-20h)

E-mail

conselhoeducacao@educacaopp.sp.gov.br

Telefone

Telefone: (18)3909-2382