Conselho Municipal da Igualdade Racial

Presidente do Conselho Municipal da Igualdade Racial de Presidente Prudente – Biênio 2025-2027.

Brasileiro, natural de Vitória da Conquista – BA, morador em Presidente Prudente -SP desde 1977.

Técnico Agrícola, atualmente funcionário da empresa SABESP – Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, atual Diretor Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SINTAEMA.

Militante do Movimento Negro, desde 1982, onde foi o fundador do Movimento de Consciência Negra, dos agentes de Pastoral Negros, Delegacia do Conselho da Comunidade Negra, Conselho Municipal da Comunidade Negra, e do Conselho Municipal da Igualdade Racial de Presidente Prudente.

Participou de várias ações nas esferas municipal, estadual e federal, participando ainda ativamente de cursos, palestras, seminários, fóruns e congressos, municipais, estaduais e federais.

Ministrou palestras em várias escolas da Rede Pública Estadual, sindicatos, empresas, igrejas e em outros seguimentos da sociedade, em Presidente Prudente e região.

O Conselho Municipal da Igualdade Racial de Presidente Prudente é um órgão colegiado de caráter permanente consultivo, monitorador, fiscalizador e avaliador das políticas municipais que visem à promoção da igualdade racial. Sua vinculação administrativa é junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, onde é dado todo o suporte administrativo-financeiro e assessoria técnica necessários para seu funcionamento

O COMIR é composto paritariamente por representantes da Sociedade Civil e pelo Poder Público em conformidade com a Lei Municipal 7.524/2011 de 28 de março de 2011, lei de criação do conselho.

Além do combate ao racismo no município, o COMIR tem por missão propor e discutir alternativas para a superação das desigualdades raciais, do ponto de vista econômico, social, político e cultural.

O COMIR tem entre as principais responsabilidades a criação e divulgação de espaços para discussão sobre a igualdade racial, em meios presenciais, digitais e de comunicação, promovendo a visibilidade de movimentos e causas locais. Além disso, há a obrigação de fiscalizar e avaliar as políticas de promoção da igualdade racial, manter registros, e apoiar pesquisas sobre questões étnico-raciais.

A Ouvidoria desempenha um papel importante ao receber denúncias de discriminação, sendo necessário adotar providências e sanções apropriadas. Também é essencial a celebração de convênios e a definição de critérios para apoiar organizações não governamentais que atuem na área.

O conselho é responsável pela elaboração de seu regimento interno e pela promoção de intercâmbio com outras entidades. Outra atribuição importante é a representação das comunidades étnicas junto ao Poder Público, propondo políticas públicas que garantam a cidadania e igualdade, especialmente nas questões de gênero, orientação sexual e liberdade religiosa.

A promoção da cultura afro-brasileira, indígena, cigana, palestina e outras étnicas também é fundamental, com apoio a eventos e projetos culturais. A fiscalização das leis que protejam essas populações é essencial, assim como a promoção de ações que capacitem social, política e profissionalmente as populações vulneráveis ao preconceito. Por fim, as atribuições incluem a promoção de pesquisas acadêmicas sobre a memória e a cultura dessas populações e a gestão de orientações, sugestões e solicitações provenientes das entidades representativas dessas etnias.

Sala dos Conselhos

Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, Nº 2700 – Jardim Itaipu

CEP 19063-390

Sede da Fundação Inova Prudente – Bloco A Sala 17

Presidente Prudente / SP

Atendimento das 8h às 17h