Secretaria de Assistência Social

Ariane Lopes Vieira Jacintho Toledo César é formada em Serviço Social, com pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas e MBA em Gestão de Pessoas. Atuou nas Relações Institucionais no Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente e também foi assessora política e coordenadora em uma organização da sociedade civil. Com 12 anos de atuação na Secretaria Municipal de Assistência Social, foi Diretora do Departamento de Proteção Social Básica e presidiu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), além de integrar diversos conselhos municipais, também atuou como assistente social na Prefeitura de Anaurilândia (MS).

A Secretaria Municipal de Assistência Social tem por objetivo central executar as Políticas Públicas de proteção aos indivíduos, pautadas na Política Nacional de Assistência Social, por meio da prestação de serviços à população, sendo estes, organizados de acordo com Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

Os serviços da Política de Assistência Social do Município de Presidente Prudente são executados pela Secretaria de Assistência Social (SAS) de forma direta, e de forma indireta através das parcerias firmadas com as OSCs – Organização da Sociedade Civil.

Compõe a SAS:

I - Coordenadoria de Gestão do SUAS que compete planejar, coordenar, controlar e promover as ações e os serviços prestados pelo órgão de assistência social de âmbito local, concernentes ao Sistema Único da Assistência Social.

II - Departamento de Proteção Social Básica que compete planejar, coordenar, controlar e promover as ações de proteção básica previstas na legislação vigente, especialmente as desenvolvidas pelos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

III - Departamento de Proteção Social Especial que compete planejar, coordenar, controlar e promover as ações de proteção especial de média e alta complexidade, previstas na legislação vigente, especialmente as desenvolvidas pelo CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, bem como por outros serviços de proteção social especial.

IV - Departamento de Planejamento e Gestão Administrativa que compete planejar, coordenar, controlar e promover a execução das atividades de planejamento e orçamento, contabilidade e administração financeira e patrimonial

A Secretaria administra a Política de Assistência Social do Município através dos Programas de Proteção Social Básica, e Programa de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

O Programa de Proteção Básica tem por objetivo contribuir para a prevenção de situações de risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que se encontra em situação vulnerável em decorrência da pobreza, privação (ausência de renda e precário acesso aos serviços públicos) e da fragilidade dos vínculos afetivos e de pertencimento social (discriminações atárias, por deficiência,entre outras).

O Programa de Proteção Social especial visa o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, devido ao abandono, maus tratos, abuso sexual, uso de substancias psicoativas, cumprimento de medidas sócio educativas, situação de rua, trabalho infantil, entre outras.

A Secretaria de Assistência Social para melhor executar os serviços está dividida em Departamentos:

- Coordenadoria de Gestão do SUAS

- Coordenadoria do Idoso

- Coordenadoria da Pessoa com Deficiência

- Departamento de Planejamento de Gestão Administrativa

- Departamento de Proteção Social Básica

- Departamento de Proteção Social Especial

A Secretaria de Assistência Social atende no endereço: Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem nº 491, Jardim Marupiara e atende pelo telefone 3221-1797 / 3223-0939.

Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 17:00hs.