Secretaria de Finanças

Cadmo Lupércio Garcia foi servidor municipal há 37 anos, na Secretaria de Finanças. Formado em Ciências Contábeis e Administração, atuou como Contador Municipal por 27 anos, acumulando cargos de chefia como Diretor de Contabilidade, Coordenador Administrativo e Financeiro, Secretário de Finanças e Contador Chefe. Garcia foi responsável pelo desenvolvimento, em parceria com a Setec, do sistema próprio de contabilidade do município, sendo um dos pioneiros no país. Também colaborou com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na criação e implementação do sistema AUDESP, tornando Presidente Prudente cidade piloto na execução da Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos de São Paulo.

A Secretaria de Finanças é o órgão encarregado da política econômica e financeira do município, das atividades referentes ao lançamento fiscalização e arrecadação dos tributos e demais rendas municipais; do recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos valores públicos, da padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todo material utilizado pela Prefeitura.

Compõe a SEFIN as seguintes unidades:

Coordenadoria Administrativa e Financeira
- Departamento de Contabilidade
- Departamento de Compras e Licitações
- Departamento Financeiro

Coordenadoria Fiscal e Tributária
- Departamento Fiscal e Tributário
- Departamento de Receita e Dívida Ativa
- Departamento de Cadastro Mobiliário e Imobiliário

Compete ao Secretário de Finanças elaborar o calendário e os esquemas de pagamento de compromissos da Prefeitura.

Movimentar juntamente com o Tesoureiro, quando for o caso, as contas bancárias da Prefeitura.

Assinar todos os documentos de despesa autorizada pelo Prefeito.

Promover a elaboração do Boletim Diário de Caixa, verificando as disponibilidades e mandando recolher aos estabelecimentos de créditos autorizados as quantias excedentes as necessidades de pagamento imediato.

Mandar proceder o balanço de todos os valores de contas, sempre que entender conveniente.

Visar os balancetes mensais, os balanços e a escrituração e econômico-financeira da Prefeitura.

Fiscalizar a aplicação das dotações orçamentárias, comunicando ao Prefeito, com a devida antecedência, o seu possível esgotamento.

Autorizar a restituição de finanças cauções e depósitos.

Resolver, em primeira instância, as reclamações contra o lançamento de cobrança de tributos de acordo com a legislação em vigor.

Pronunciar-se sobre os recursos contra lançamentos, interpostos pelos interessados.

Supervisionar os serviços de inscrição, cadastramento, lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos.

Estudar os problemas tributários e orçamentários do município, afim de conhece-los e de sugerir providências, quando for o caso.

Tomar as providências cabíveis, para que as unidades orçamentárias tenham asseguradas em tempo útil, a soma de recursos que necessitam.

Tomar todas as providências cabíveis para ser mantido, durante o exercício, o equilíbrio entre a receita e a despesa, de forma a reduzir ao mínimo as eventuais insuficiência de Caixa.

Sugerir ao Prefeito, quando for o caso, providências no sentido de diminuir ou aumentar dotações orçamentárias, a fim de sanar qualquer imprevisto.

Exercer o controle da execução orçamentária referente à legislação dos atos de que resultem arrecadação da Receita, a realização da Despesa, o nascimento ou extinção de direitos e obrigações.

A SEFIN está no primeiro andar do Paço Municipal.

Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 17:00hs.