Recursos para implantação e manutenção da Casa de Acolhimento é proveniente do Governo Federal
Com a implantação da Casa de Acolhimento no Estádio Municipal Caetano Peretti, a Prefeitura publicou em atos oficiais desta quarta-feira (15/07) os termos de contratos 226 e 227. O primeiro, cujo processo é o 6.483, refere-se à contratação da Panificadora Roma para cessão de café da manhã e tarde, enquanto o segundo, o 6.482, trata-se da Churrascaria Guaíba para almoço e jantar.
Embora ambos os processos tenham sido formalizados com dispensa de licitação, até mesmo por se tratar de uma contratação emergencial, a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), pasta responsável pela Casa de Acolhimento, informa que há, no mínimo, três orçamentos para cada processo, tendo sido escolhido o de menor valor. Além disso, todos os documentos são públicos e estão disponíveis no portal da transparência.
Segundo informa a SAS, o contrato com a Panificadora Roma foi formalizado por seis meses, no valor de R$ 69.300. Dessa forma, durante todo o período, incluindo finais de semana e feriados, será servido café da manhã e da tarde no valor R$ 7,70, isso para ambas as refeições somadas.
Já com a Guaíba, o contrato firmado equivale ao valor de R$ 185.400 para que seja servido almoço e jantar pelo mesmo período. Por refeição, sendo uma marmita M com arroz, feijão, salada, um tipo de carne, uma guarnição, suco de 250 ml, bem como talheres descartáveis, será pago R$ 10,30.
Os contratos podem ser suspensos assim que a acolhida no Caetano Peretti for encerrada, ou seja, quando terminar a pandemia de coronavírus, a Covid-19.
A Secretaria de Assistência Social comunica ainda que se optou pela contratação de refeições prontas pelo fato de o alojamento do Caetano Peretti não dispor de cozinha, bem como de todos os utensílios necessários, sequer talheres, ou seja, teria de ser adquiridos todos os equipamentos necessários, incluindo geladeira, câmara fria, entre outros.
Além disso, a pasta ressalta que caso haja situações de isolamento, isto é, algum acolhido seja suspeito ou confirmado com Covid-19, é necessário que tudo seja descartável, como os talheres enviados junto as marmitas e o próprio recipiente em que a comida é enviada.
Por fim, vale afirmar ainda que todo valor investido para implantação e mantimento da Casa de Acolhimento no Estádio Caetano Peretti é oriundo de repasse do Governo Federal, cujo recurso tem de ser gasto exclusivamente no local.
Fonte: Secretaria de Comunicação