Conselho Municipal de Cultura

Lucas Octávio Noya dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Prudente - Biênio 2021/2023

- Graduado em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (2015). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (2018), Professor de Introdução ao Direito (2018-atual), Coordenador de Mobilidade e Competições Nacionais e Internacionais (2018-atual) e Pesquisador de Inovação (2020-atual) pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Coordenador de 06 (seis) pareceres jurídicos internacionais aprovados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (2016-2020) e 01 (um) parecer jurídico internacional aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2019-2020). Coordenador do Grupo de Estudos sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos (2018-atual) do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Advogado.

Instituído pela Lei Complementar 38/1997 e regulamentado pela Lei Complementar 186/2013, o Conselho Municipal de Política Cultural constitui-se como órgão de nível consultivo, deliberativo e fiscalizador, propondo a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e o debate entre o governo municipal e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais, observada a competência que lhe confere a legislação municipal, estadual e federal específica.

DIRETORIA

Gestão – 2021/2023

Presidente - Lucas Octávio Noya dos Santos;

Vice-Presidente: Hannaell Mendes (Aparecido Mendes da Silva);

1ª Secretária: Thayane Mendes

2ª Secretária: Walléria Suri

O Conselho Municipal de Política Cultural tem as seguintes atribuições, além de outras constantes de lei específica:

I – Colaborar na formulação, planejamento e execução das políticas culturais do município;

II – Articular, propor e promover encontros e debates sobre políticas culturais no município;

III – Zelar pelo cumprimento das normas e atos sobre assuntos culturais;

IV – Promover propostas que permitam autonomia, desenvolvimento, estratégia cultural e social; de forma acessível, inclusiva e diversa na Cultura de Presidente Prudente;

V – Mapear artistas, agentes, produtores e trabalhadores culturais diversos; coletivos e empreendedores dos diversos segmentos distintos da arte e cultura (teatro, cinema, música, dança, artes plásticas, visuais, literatura, artesanato, entre outros...);

VI – Planejar eventos, workshop, cursos e palestras, proporcionando acesso direto a informações para participação ativa no cronograma cultural.

COMISSÕES

Permanentes:

• Projetos e Editais;

• Diagnóstico Cultural;

• Fiscalização.

Temporárias:

• Comunicação;

• Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura;

• Acessibilidade.

REUNIÕES

Ordinárias – Calendário 2021:

MÊS DE REFERÊNCIA DATA HORÁRIO

Junho 05 14h

Julho 03 14h

Agosto 07 14h

Setembro 04 14h

Outubro 02 14h

Novembro 06 14h

Dezembro 04 14h

Dia da semana: Sábados

Local: Centro Cultural Matarazzo ou online

DOCUMENTOS

https://bit.ly/2TrGD8C

Locais das Reuniões: Centro Cultural Matarazzo ou Online

• instagram: @comucprudente

• facebook: @comucpp

Horário das Reuniões: Sábados as 14h