A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), alerta que os protocolos da plataforma Aprova Prudente Digital serão realizados até dia 30 de novembro de 2024.
Os protocolos efetuados após essa data serão interrompidos, com retorno previsto para o dia 15 de janeiro de 2025. De acordo com o secretário da pasta, Fernando Castilho, a suspensão faz parte de um procedimento interno da secretaria, necessário para o fechamento das demandas do ano, como a emissão dos carnês de IPTU 2025.
Já as aprovações automáticas permanecem ativas, que são para projetos residenciais unifamiliar de 70,01m² a 150,00m², além de alvarás de execução para áreas comerciais de até 150,00m². Essas são objeto de fiscalização intensiva do setor específico.
Fonte: Secretaria de Comunicação