Quinta-feira, 7 de Novembro de 2024
Número: 9564/2017
Veiculado em: 18/12/2017
Publicado em: 19/12/2017
Ementa: Acrescenta ao artigo nº da Lei nº 5.002/1997 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: Instituto de Música do Oeste Paulista.
Altera: 5002/1997 - Declara entidades de utilidade pública
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