RESOLUÇÃO - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014
Dispõe sobre as boas práticas no ciclo do sangue.

Resolução RDC 20 de 10 de abril de 2014
Dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano.

Resolução RDC 30 de 23 de maio de 2014
Altera a resolução da diretoria colegiada - rdc nº 20, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano.

Portaria MS_GM 2.712 de 12/11/2013
Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.

Resolução RDC 11 de 2014


Resolução RDC 154 de 15 de Junho de 2004
Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise.

Resolução RDC 306 de 7 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução RDC 33 de 03 de Junho de 2008
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria 2.616 de 12 de Maio de 1998
Expede, na forma dos anexos I, II, III, IV, V, diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares tais como: herpes simples, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, sífilis, aids.

Demais legislações nos sites:

Centro de Vigilância Sanitária (CVS)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Portaria nº 3.432/MS/GM, de 12 de agosto de 1998
Estabelece critérios de classificação entre as diferentes Unidades de Tratamento Intensivo – UTI.

Portaria n° 332/GM, de 24 de março de 2000
Altera no item 2, subitem 2.1 do Anexo da Portaria GM/MS n° 3.432, de 12 de agosto de 1998, as alíneas referentes a responsável técnico e médico diarista.

RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências

Instrução Normativa nº 4, de 24 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre indicadores para avaliação de Unidades de Terapia Intensiva

Resolução - RDC Nº 26, de 11 de maio de 2012
Altera a Resolução RDC nº. 07, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras Providências (proporção de profissional de enfermagem).

Portaria nº 930 de 10 de maio de 2012
Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução RDC 306 de 7 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução RDC 50 de 21 de Fevereiro de 2002
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Resolução SS 002 de 06 de janeiro de 2006
Aprova Norma Técnica que disciplina as exigências para o funcionamento dos estabelecimentos que realizam procedimentos médico-cirúrgicos de curta permanência institucional no âmbito do Estado de São Paulo.

Portaria 336/GM de 19 de Fevereiro de 2002
Estabelece que os centros de atenção psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: caps I, II, III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional, conforme disposto nesta portaria.

Demais legislações nos sites:

Centro de Vigilância Sanitária (CVS)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Portaria GM/MS nº 2.193, de 14 de setembro de 2006
Define a estrutura e a atuação dos Bancos de Leite Humano (BLH).

Banco de leite humano:
(Manual) Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2008.160 p.
Define estrutura, funcionamento, prevenção e controle de riscos.

Resolução RDC nº. 171, de 04 de setembro de 2006
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano

Nota Técnica Conjunta nº 01/2010 Anvisa e Ministério da Saúde
Dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas.

Portaria 2600 de 23 de dezembro de 2004
Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.

Resolução RDC nº 67, de 30 de setembro de 2008
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Tecidos Oculares de origem humana.

Norma técnica SS 28, de 28 de fevereiro de 2013
Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.

Resolução RDC 23 de 27 de Maio de 2011
Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras providências.

Resolução RDC 306 de 7 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Instrução Normativa Conjunta 1 de 02 de Agosto de 2000
Estabelece as exigências para o funcionamento de estabelecimento privados de vacinação, seu licenciamento, fiscalização e controle, e dá outras providências. (Agencia Nacional)

Portaria nº. 802 de 08 de outubro de 1998
Institui o Sistema de controle e fiscalização em toda a cadeia dos produtos farmacêuticos.

Resolução SS-24, de 8 de março de 2000
Estabelece diretrizes para funcionamento de Serviços de Saúde com atividades de vacinação para profilaxia de doenças infecciosas imunopreveniveis no Estado de São Paulo. (Abrangência Estadual).

Manual de normas e Procedimentos para Vacinação
Ministério da Saúde – Brasil 2014.

Manual de Rede de Frio;
Ministério da Saúde – Brasil 2013

Manual de Recomendações para vacinação em pessoas infectadas pelo HIV
Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde.

Manual de Recomendações para imunização ativa e passiva de doentes com neoplasias
Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde.

Vigilância dos eventos adversos pós-vacinação: cartilha para trabalhadores de sala de vacinação
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde – 2008.

Resolução SS - 39, de 22-3-2005
Institui a vacinação contra hepatite B, nas primeiras 12 horas de vida, em todos os nascidos vivos, no Estado de São Paulo.

Manual dos centros de referência para imunobiológicos especiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis; Brasil 2014.

Norma Técnica do programa de imunização (Manual – 2008)
Governo do estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde, Controle de Doenças e Centro de Vigilância Epidemiológica.

Resolução - RDC Nº 21, DE 28 de março de 2008
Dispõe sobre a orientação e Controle Sanitário de Viajantes em Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Calendário de Vacinação para o Estado de São Paulo, SES-SP

Resolução RDC 11 de 26 de Janeiro de 2006
Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar.

RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005
Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.

Resolução SS – 123, de 27 de setembro de 2001
Define e Classifica as Instituições Geriátricas no âmbito do Estado São Paulo.

Resolução RDC 50 de 21 de Fevereiro de 2002
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Resolução RDC 185 de 22 de Outubro de 2001
Aprova o Regulamento Técnico que consta no anexo desta Resolução, que trata do registro, alteração, revalidação e cancelamento do registro de produtos médicos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

NBR 15.949/2011 – Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para construção, instalação e operação de vasos de pressão para ocupação humana (VPOH) para fins terapêuticos, que possuam um diferencial de pressão interna ou externa superior a 0,14 kgf/cm2.


NBR 12.188/2016 - Esta Norma estabelece os requisitos para a instalação de sistemas centralizados de suprimento de gases medicinais, como o oxigênio medicinal 99, o oxigênio medicinal 93, o dióxido de carbono medicinal, o óxido nitroso medicinal, o ar comprimido medicinal e o ar sintético medicinal; de gases para dispositivos médicos, como nitrogênio e argônio, e limitados a estes; e de produção de vácuo para uso em serviços de saúde.

Resolução nº 1, de 19 de agosto de 2015
Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas-Sisnad, as entidades que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como comunidades terapêuticas.

RDC nº 29, de 30 de junho de 2011
Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção à pessoa com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

Nota Técnica ANVISA sobre RDC nº 29
Esclarecimentos e orientações sobre o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas - RDC n° 29, de 30 de junho de 2011.

Resolução SS nº 127 de 03 de dezembro de 2013
Dispõe, em caráter complementar, sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção à pessoas com transtornos decorrentes de uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas no âmbito do Estado de São Paulo.

Resolução - RDC nº 161, de 23, de junho de 2004, Anvisa
Proíbe a partir de 1º de dezembro de 2004 a instalação de novas máquinas de lavar roupa que operem com percloroetileno, como substância ou produto em qualquer concentração, que não possuam sistema de absorção de gases capaz de esgotar o percloroetileno residual do tambor de lavagem, antes da abertura da porta de acesso, após o ciclo de lavagem.

Processamento de roupas em serviços de saúde: prevenção e controle de riscos / Agência Nacional de Vigilância Sanitária.(Manual) Brasília: Anvisa, 2009.


Resolução - RDC nº 6, de 30 de janeiro de 2012
Dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as Unidades de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde e dá outras providências.

Nota Técnica nº 006/2012
Gerência de Regulação e Controle Sanitário Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde; Brasília, 15 de outubro de 2012.

Esclarecimento sobre os artigos 22 e 24 da Resolução RDC n° 06 de 30 de janeiro de 2012, que dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as Unidades de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde.

RDC n° 63, de 25 de novembro de 2011
Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.

Portaria MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998
Expede, na forma dos anexos i, ii, iii, iv, v, diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares tais como: herpes simples, toxoplasmose, rubeola, citomegalovirose, sifilis, aids.

RDC nº 48, de 2 de junho de 2000
Aprova o Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

Informe técnico - Infecções em Cirurgia Plástica CVE
Divisão de Controle de IH, novembro 2005.

Orientações para investigação clínica e tratamento de infecções por Mycobacterium spp em procedimentos estéticos.
Secretaria de Estado da Saúde, Coordenação de Controle de Doenças - CCD, Centro de Vigilância Epidemiológica – CVE, Divisão de Infecção Hospitalar.

Higienização das mãos em serviços de saúde (Manual) 2007.
Brasil-Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Nota Técnica Anvisa, 2008 – Assunto: Microbactérias.


Prevenção de Infecções Associadas a Procedimentos Estéticos, (Manual) 2008,
Manual destinado aos profissionais da saúde que atuam em clínicas de estética. Seu objetivo é apresentar de maneira objetiva e prática orientações para prevenção e controle de infecção, contribuindo para melhorar a qualidade e a segurança na assistência ao cliente. Divisão de Infecção Hospitalar (DIH), do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac" (CVE), órgão da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado São Paulo, da Saúde de São Paulo (CCD/SES-SP e Comitê Estadual de Infecção Hospitalar.

Nota Técnica conjunta nº 01/20009 – SVS/MS e ANVISA
Infecções por micobactérias de crescimento rápido: fluxo de notificações, diagnósticos clínico, microbiológico e tratamento. Infecções por micobactérias em pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos ou cosmiátricos

Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies (Manual) 2010
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Brasiília: Anvisa

Resolução - RDC nº 42, de 25 de outubro de 2010, Anvisa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País.

Nota Técnica nº 1/2010, de 25 de outubro de 2010
Medidas para identificação, prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde por microrganismos multirresistentes.

Resolução RDC n° 20 de 05 de maio de 2011
Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isolada ou em associação.

Resolução RDC nº 68, de 28 de novembro de 2014
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Lista de Antimicrobianos Registrados na Anvisa, da Resolução – RDC nº 20, de 5 de maio de 2011 e dá outras providências.

Processamento de Produtos para Saúde na Atenção Primária à Saúde - Manual Operacional
PASSOS, I. P. B. D. Adaptação e validação de indicadores de qualidade do processamento de produtos na atenção primária à saúde. 2012. 98f. Dissertação- Universidade Federal de São Carlos, 2012. Orientado por: Profa Dra Rosely Moralez de Figueiredo- UFSCar e Profa Dra Maria Clara Padoveze- EEUSP.

Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde, 2ª edição, 1994. (Manual)
Ministério da Saúde Secretaria de Assistência à Saúde Departamento de Assistência e Promoção à Saúde Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar

Portaria interministerial nº 482, de 16 de abril de 1999, MS e MT
Aprova o Regulamento Técnico, contendo disposições sobre os procedimentos de instalações de Unidade de Esterilização por óxido de etileno e de suas misturas e seu uso, bem como, de acordo com suas competências, estabelecer as ações sob a responsabilidade do Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho.

Orientações gerais para central de esterilização
(BRASIL), Secretaria de Assistência à Saúde, Coordenação-Geral das Unidades Hospitalares Próprias do Rio de Janeiro, Divisão de Controle de Infecção Hospitalar, Divisão de Enfermagem.

Resolução RDC nº 156, de 11 de agosto de 2006, Anvisa
Dispõe sobre o registro, rotulagem e processamento de produtos médicos.

Resolução RE nº 2605, de 11 de agosto de 2006, Anvisa
Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados

Resolução RE nº 2.606, de 11 de agosto de 2006, Anvisa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação e implantação.

Limpeza e desinfecção de aparelhos endoscópicos, (Manual) 2007, 22p
Brasil – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e SOBEEG (Sociedade Brasileira de Enfermagem em Endoscopia Gastrintestinal).

Resolução RDC nº 8, de 27 de fevereiro de 2009, Anvisa
Dispõe sobre as medidas para redução da ocorrência de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido - MCR em serviços de saúde.

Informe Técnico nº 01/09: Princípios básicos para limpeza de instrumental cirúrgico em serviços de saúde, fevereiro de 2009, Anvisa
Unidade de Investigação e Prevenção das Infecções e dos Eventos Adversos - Uipea Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde – GGTES.

Informe Técnico nº 02/2009
Orientações para o processamento de equipamentos utilizados em procedimentos endoscópicos com acesso por cavidades naturais. Anvisa.

Resolução RDC nº 15, de 15 de março de 2012, Anvisa
Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.

Resolução RDC nº 55 de 14 de novembro de 2012, Anvisa
Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos e dá outras providências.

Resolução RDC nº 51 de 25 de julho de 2008, Anvisa
Excepciona temporariamente a proibição de comercialização e utilização de produtos contendo paraformaldeído ou formaldeído para a utilização em equipamentos de esterilização já comercializados anteriormente a 03 de junho de 2008.

Resolução RDC nº 91 de 28 de novembro de 2008, Anvisa
Proíbe o uso isolado de produtos que contenham paraformaldeído ou formaldeído, para desinfecção e esterilização, regulamenta o uso de produtos que contenham tais substâncias em equipamentos de esterilização e dá outras providência

Resolução SS- 27, de 28-2-2007 , Gabinete do Secretário de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova Norma Técnica que institui medidas de controle sobre o uso do Glutaraldeídos nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.

Resolução RDC nº- 51, de 21 de outubro de 2009, Anvisa
Dispõe sobre a comprovação de eficácia de esterilizantes e desinfetantes hospitalares para artigos semi-críticos frente à micobactéria "Mycobacterium massiliense" e dá outras providências.

Portaria CVS-9, de 16 de março de 1994.CVS/SES/SP
Dispõe sobre as condições ideais de transporte e atendimentos de doentes em ambulâncias.

Portaria MS/GM – 2048, de 05 de novembro de 2002.
Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência.

Política nacional de atenção às urgências / (Manual)
Ministério da Saúde – 3. Ed. Ampl – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, (Dérie E. Legislação de Saúde0.

Portaria nº 3.523/GM de 28 de agosto de 1998
Aprova regulamento tecnico contendo medidas basicas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por metodos fisicos e manutenção do estado de integridade e eficiencia de todos os componentes dos sistemas de climatização, para garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos a saude das ocupantes de ambientes climatizados. (ementa elaborada pela cdi/ms).

Resolução - RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003
Orientação técnica elaborada por grupo técnico assessor sobre padrões referenciais de qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo

Resolução RDC nº 36, de 3 de junho de 2008, Anvisa
Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

Instrução Normativa nº 2, de 3 de junho de 2008, Anvisa
Dispõe sobre os indicadores para a avaliação dos serviços de atenção obstétrica e neonatal.

Portaria MS nº 930, de 10 de maio de 2012
Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução-RDC 60, de 26/11/2009
Dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos e dá outras providências.

RDC 36 DE 24/07/2013
Institui as ações para segurança do paciente em serviços de saúde.

Lei Federal nº 11.104, de 21 de Março de 2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação.

Portaria GM/MS Nº 2.261 de 23 de novembro de 2005
Aprova o Regulamento que estabelece as diretrizes de instalação e funcionamento das brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação.

Alerta 939 de 09 de setembro de 2008 - Alertas de Tecnovigilância da Anvisa
Alerta sobre o uso IMPRÓPRIO de furadeiras "domésticas" em procedimentos cirúrgicos.

Resolução RDC nº 69, de 1º de outubro de 2008, Anvisa
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais.

Resolução RDC nº 70, de 1 de outubro de 2008, Anvisa
Dispõe sobre a notificação de Gases Medicinais.

Resolução RDC Nº 9, de 4 de março de 2010, Anvisa
Altera dispositivos da RDC Nº 69, de 1º de outubro de 2008, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais.

Resolução SS -239, de 7-12-2010, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Proíbe a compra e uso de termómetros, esfigmomanómetros e materiais especificados contendo mercúrio nos estabelecimentos assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Guia Para a Eliminação do Mercúrio em Estabelecimentos de Saúde, Nov. 2010, 41p
Organização Saúde sem dano, América Latina

RCD N° 63, de 6 de julho de 2000, Anvisa
Aprova o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.

RDC 36 de 03 de junho de 2008
Dispõe funcionamento de serviços de atenção obstétrica e neonatal

Portaria nº 272/MS/SNVS, de 8 de abril de 1998
Aprova o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral.

Portaria 1139 de 10/06/2013
Avaliação das ações de vigilância e assistência á saúde em eventos em massa.

Portaria CVS-9, de 16 de julho de 1998
Trata da obrigatoriedade dos estabelecimentos assistenciais de saúde, que assistem pacientes em regime de internação, contarem com a presença de médicos e enfermeiros nas 24 horas do dia e dá providências correlatas.

RDC 02 de 25 de janeiro de 2010
Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.

Portaria 2662 de 22/12/1995
Os novos projetos de engenharia de instalações elétricas, de reforma ou de ampliação de estabelecimentos assistenciais de saúde, deverão adotar a partir de 90 (noventa) dias da data de publicação desta portaria, as prescrições da norma técnica brasileira NBR 13.534 - instalações elétricas para estabelecimentos assistenciais de saúde - requisitos para segurança.
(ementa elaborada pela cdi/ms).

RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, Anvisa
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005, CONAMA (Conselho Nacional do Meio-ambiente – Ministério do Meio Ambiente)
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.

Lei no - 12.305, de 2 de agosto de 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

Portaria CVS - 21, de 10/09/2008
Aprova a "Norma Técnica sobre Gerenciamento de Resíduos Perigosos de Medicamentos em Serviços de Saúde".

Lei Federal nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, Brasil
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

Lei Federal nº 10.211, de 23 de março de 2001, Brasil
Altera dispositivos da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento".

Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. DOU 123, de 01.07.97, Governo federal, Brasil
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.

Resolução - RDC/ANVISA nº 101, de 6 de junho de 2006
Determina o ambiente físico, os recursos materiais, as condições de trabalho e as atividades e procedimentos relacionados diretamente ao ciclo do transplante de células, tecidos e órgãos, exercidos pelas Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, estão sujeitos ao regime de vigilância sanitária

Portaria GM nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, Brasil
Aprova o regulamento técnico do sistema nacional de transplantes.

Resolução - RDC nº 66, de 21 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o transporte no território nacional de órgãos humanos em hipotermia para fins de transplantes.

Lei Federal nº 8.078/90
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Portaria MS/GM nº971/06
Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

Manual de Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde/MS/97.


Resolução RDC nº 306/04
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Decreto Estadual 12.479/78 (artigos 147 à 154)
Aprova Norma Técnica Especial Relativa às Condições de Funcionamento dos Estabelecimentos sob Responsabilidade de Médicos, Dentistas, Farmacêuticos, Químicos e outros Titulares de Profissões afins

Resolução RDC nº 306/04
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução RDC nº 42/10
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.

Resolução RDC nº 15/12
Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.

Norma Regulamentadora Nº 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde


Manual de Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde/MS/97.

Lei Federal nº 8.078/90
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Manual de Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde/MS/97.


Resolução RDC nº 306/04
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Lei Federal nº 8.078/90
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Decreto Estadual 12.479/78 (artigos 147 à 154)
Aprova Norma Técnica Especial Relativa às Condições de Funcionamento dos Estabelecimentos sob Responsabilidade de Médicos, Dentistas, Farmacêuticos, Químicos e outros Titulares de Profissões afins

Manual de Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde/MS/97.

Manual de orientação para instalação e funcionamento de institutos de beleza sem responsabilidade médica - Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo Junho/2012


Resolução RDC nº 306/04
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.