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Odontologia

As ações de Vigilância Sanitária em estabelecimentos de assistência odontológica são caracterizadas por ações de prevenção e promoção da saúde, realizadas através de estratégias educativas e de fiscalização, que devem levar a eficiência no controle dos riscos à saúde dos pacientes, profissionais e circundantes.

Os estabelecimentos de assistência odontológica deverão ter instalações, equipamentos e recursos humanos habilitados e capacitados para realização dos procedimentos odontológicos e são classificados de acordo com a complexidade e riscos dos procedimentos que realizam, o que permite estabelecer exigências de condições estruturais mínimas para funcionamento.

Nos estabelecimentos de assistência odontológica a prestação de serviços deve ser norteada pela busca da eficácia da assistência ao indivíduo ou a grupos de indivíduos, reservando-se o emprego de quaisquer recursos tecnológicos, isoladamente ou em associação, para aqueles casos onde a evolução positiva da terapia deles dependa, mediante criteriosa prescrição e/ou indicação odontológica, respeitando-se os limites de atribuições da profissão.

Os profissionais das equipes de saúde bucal devem estar devidamente informados e atentos aos riscos ocupacionais inerentes às atividades desenvolvidas.

Norma Técnica que estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de assistência odontológica

Para consulta, RDC (Resolução da Diretoria Colegiada; Portarias do CVS (centro de Vigilância Sanitária); CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

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