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Prudente Transparente

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Sobre o Portal

O que é o Portal da Transparência?

Consulte as bases legais que definem o Portal de Transparência.

Perguntas Mais Frequentes

Precisa de ajuda? Veja as perguntas mais frequentes (FAQ).

Glossário

Veja os Termos, Siglas e Abreviações usadas no portal.

LAI - Lei de Acesso à Informação

Dados sobre as multas de trânsito

Consulte a quantidade de Multas de Trânsito aplicadas e o total de valores arrecadados.

Contratos e Licitações

Informações de contato / Outros documentos

Veja outras informações sobre os processos de licitação.

Transferência de Recursos

Terceiro setor/Consórcio público

Consulte as informações sobre os convênios com o terceiro setor/consórcio público.

Enfrentamento de endemias / COVID-19

Terceiro setor/Consórcio público

Consulte as informações sobre os convênios com o terceiro setor/consórcio público.

Fundamentação legal: Lei Municipal Nº 10.170/2020

Altera Lei 9.977/2019 - LDO 2020 (Covid-19, Dengue, Zika, H1N1, Chikungunya). Dispõe sobre a inclusão da alínea "a", no inciso IV, do artigo 9º, da Lei nº 9.977/2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias 2020) e dá outras providências.

Fundamentação legal: Decreto Municipal Nº 30.797/2020

Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública e o período de quarentena no âmbito do Município de Presidente Prudente, decorrentes da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.

Fundamentação legal: Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Município de Presidente Prudente

Av. Coronel José Soares Marcondes nº 1200. CEP: 19010-081 Presidente Prudente - São Paulo Telefone: (18)3902-4400 CNPJ: 55.356.653/0001-08