Prudente Transparente
Município de Presidente Prudente
ex. Audiências, Informação, Estatísticas, Contas públicas
Enfrentamento de endemias / COVID-19
Combate à Dengue
Divulgação de informações relativas às ações no combate à dengue, em atendimento a Lei Nº 11.112/2023.
Lista de Vacinados contra Covid-19
Veja a lista dos vacinados contra Covd-19 em Presidente Prudente
Arrecadação - Receitas
Consulte a arrecadação municipal em um dado período.
Despesa paga
Consulte a despesa paga municipal em um dado período
Processos de compra
Consulte os dados dos processos de compra.
Terceiro setor/Consórcio público
Consulte as informações sobre os convênios com o terceiro setor/consórcio público.
Gastos com Pessoal
Veja os gastos com pessoal devido ao enfrentamento de endemias.
Contratos
Consulte a relação anual de contratos realizados
Relatórios de Doações
Consulte a relação de doações recebidas.
Fundamentação legal: Lei Municipal Nº 10.170/2020
Altera Lei 9.977/2019 - LDO 2020 (Covid-19, Dengue, Zika, H1N1, Chikungunya). Dispõe sobre a inclusão da alínea "a", no inciso IV, do artigo 9º, da Lei nº 9.977/2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias 2020) e dá outras providências.
Fundamentação legal: Decreto Municipal Nº 30.797/2020
Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública e o período de quarentena no âmbito do Município de Presidente Prudente, decorrentes da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.
Fundamentação legal: Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Fundamentação legal: Outros Decretos
Consulte os decretos relacionados ao enfrentamento de pandemias.
Município de Presidente Prudente
Av. Coronel José Soares Marcondes nº 1200. CEP: 19010-081 Presidente Prudente - São Paulo Telefone: (18)3902-4400 CNPJ: 55.356.653/0001-08