Combate à Dengue

Divulgação de informações relativas às ações no combate à dengue, em atendimento a Lei Nº 11.112/2023.

Lista de Vacinados contra Covid-19

Veja a lista dos vacinados contra Covd-19 em Presidente Prudente

Arrecadação - Receitas

Consulte a arrecadação municipal em um dado período.

Despesa paga

Consulte a despesa paga municipal em um dado período

Processos de compra

Consulte os dados dos processos de compra.

Terceiro setor/Consórcio público

Consulte as informações sobre os convênios com o terceiro setor/consórcio público.

Gastos com Pessoal

Veja os gastos com pessoal devido ao enfrentamento de endemias.

Contratos

Consulte a relação anual de contratos realizados

Relatórios de Doações

Consulte a relação de doações recebidas.

Fundamentação legal: Lei Municipal Nº 10.170/2020

Altera Lei 9.977/2019 - LDO 2020 (Covid-19, Dengue, Zika, H1N1, Chikungunya). Dispõe sobre a inclusão da alínea "a", no inciso IV, do artigo 9º, da Lei nº 9.977/2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias 2020) e dá outras providências.

Fundamentação legal: Decreto Municipal Nº 30.797/2020

Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública e o período de quarentena no âmbito do Município de Presidente Prudente, decorrentes da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.

Fundamentação legal: Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Fundamentação legal: Outros Decretos

Consulte os decretos relacionados ao enfrentamento de pandemias.