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Município de Presidente Prudente

ex. Audiências, Informação, Estatísticas, Contas públicas

LAI - Lei de Acesso à Informação

Atas de audiências públicas realizadas

Consulte as Atas de Audiências Públicas de cada ano. Se não encontrar o que procura solicite pelo formulário da Lei de Acesso à Informação em outro cartão.

ata audiência audiência pública
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Contas Públicas

Arrecadação - Receitas recebidas

Consulte a arrecadação municipal total prevista e a arrecadada em um dado período. (data de início e data final)

contas arrecadação receita recebimento
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Dívida Flutuante

Consulte a dívida flutuante mensalmente.

dívida flutuante
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Dívida Fundada

Consulte a dívida fundada mensalmente.

dívida fundada
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Depesa paga - Pagamentos

Consulte a despesa paga municipal em um dado período, geral ou por favorecido e acesse a respectiva nota de empenho

contas despesa pagamento fornecedor favorecido empenho
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Empenhos

Consulte as notas de empenhos a partir de seu ano e número.

empenho nota de empenho
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Empenhos por favorecido

Consulta notas de Empenhos por Favorecido (nome).

empenho favorecido nota de empenho
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Empenhos por mês

Consulte os empenhos mensalmente.

empenho mes
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Empenhos por secretaria

Consulte as notas de empenhos emitidas por cada secretaria, independente do favorecido, e por ano/mês.

empenho secretaria nota de empenho
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Aplicações na Educação

Consulte os demonstrativos das aplicações na Secretaria Municipal de Educação.

aplicações educação SEDUC ensino
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Aplicações na educação: Fundeb

Consulte os demonstrativos das aplicações na educação: Fundeb.

aplicações fundeb educação ensino despesas
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Aplicações na saúde

Consulte os demonstrativos das aplicações na saúde.

aplicações saúde despesas SMS
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Execução orçamentária e financeira

Consulte os relatórios anuais referentes à Execução Orçamentária e Financeira.

execução orçamento quadro despesa programa
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Responsabilidade Fiscal

Consulte os relatórios referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.

lrf responsabilidade fiscal
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Relatórios de Doações recebidas

Consulte a relação de doações recebidas mês a mês.

doação covid
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Demonstrativos

Aprovação das Contas Públicas

Consulta os relatórios de aprovação das contas públicas.

contas aprovação
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Enfrentamento de endemias / COVID-19

Fundamentação legal: Decreto Municipal Nº 30.797/2020

Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública e o período de quarentena no âmbito do Município de Presidente Prudente, decorrentes da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.

fundamentação endemia covid-19
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Fundamentação legal: Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

fundamentação endemias
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Município de Presidente Prudente

Av. Coronel José Soares Marcondes nº 1200. CEP: 19010-081 Presidente Prudente - São Paulo Telefone: (18)3902-4400 CNPJ: 55.356.653/0001-08