Atas de audiências públicas realizadas

Consulte as Atas de Audiências Públicas de cada ano. Se não encontrar o que procura solicite pelo formulário da Lei de Acesso à Informação em outro cartão.

Arrecadação - Receitas recebidas

Consulte a arrecadação municipal total prevista e a arrecadada em um dado período. (data de início e data final)

Dívida Flutuante

Consulte a dívida flutuante mensalmente.

Dívida Fundada

Consulte a dívida fundada mensalmente.

Relatório de Renúncia de Receitas 2023 - Isentos

Consulte o Relatório de Renúncia de Receitas 2023

Despesas

Consulte a despesa paga municipal em um dado período, geral ou por favorecido e acesse a respectiva nota de empenho

Ordem Cronológica de Pagamentos

Em atendimento à Lei 14.133/2021, Art. 141.

Empenhos

Consulte as notas de empenhos a partir de seu ano e número.

Empenhos por favorecido

Consulta notas de Empenhos por Favorecido (nome).

Empenhos por mês

Consulte os empenhos mensalmente.

Empenhos por secretaria

Consulte as notas de empenhos emitidas por cada secretaria, independente do favorecido, e por ano/mês.

Empenhos da Educação

Consulte as notas de empenhos emitidas pela Secretaria de Educação.

Aplicações na Educação

Consulte os demonstrativos das aplicações na Secretaria Municipal de Educação.

Aplicações na educação: Fundeb

Consulte os demonstrativos das aplicações na educação: Fundeb.

Extratos do FUNDEB

Consulte os extratos relacionados ao FUNDEB.

Aplicações na saúde

Consulte os demonstrativos das aplicações na saúde.

Execução orçamentária e financeira

Consulte os relatórios anuais referentes à Execução Orçamentária e Financeira.

Responsabilidade Fiscal

Consulte os relatórios referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Relatórios de Doações recebidas

Consulte a relação de doações recebidas mês a mês.

Aprovação das Contas Públicas

Consulta os relatórios de aprovação das contas públicas.

Fundamentação legal: Decreto Municipal Nº 30.797/2020

Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública e o período de quarentena no âmbito do Município de Presidente Prudente, decorrentes da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.

Fundamentação legal: Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.