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Prudente Transparente

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Município de Presidente Prudente

ex. Audiências, Informação, Estatísticas, Contas públicas

Sobre o Portal

O que é o Portal da Transparência?

Consulte as bases legais que definem o Portal de Transparência.

o que é sobre transparência portal
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Perguntas Mais Frequentes

Precisa de ajuda? Veja as perguntas mais frequentes (FAQ).

faq perguntas
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Glossário

Veja os Termos, Siglas e Abreviações usadas no portal.

glossário
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LAI - Lei de Acesso à Informação

Imagem: acesso a informação Formulário de solicitação

Solicite informações de seu interesse de acordo com os termos da Lei Federal 12.527 / 2011 (Lei de Acesso à Informação): preencha o formulário e acompanhe o processamento de seu pedido. Temos um departamento que vai ajuda-lo a esclarecer os assuntos de seu interesse.

LAI formulario informação transparencia lei de acesso
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Água, Luz e Telefone

Consulte as contas e o consumo mensal e anual de água, luz e telefone (fixo e celular) da Administração.

conta luz água telefone celular consumo despesa
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Atas de audiências públicas realizadas

Consulte as Atas de Audiências Públicas de cada ano. Se não encontrar o que procura solicite pelo formulário da Lei de Acesso à Informação em outro cartão.

ata audiência audiência pública
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Dados sobre as multas de trânsito

Consulte a quantidade de Multas de Trânsito aplicadas e o total de valores arrecadados.

multas trânsito radar
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Estatísticas e Balanço - Lei Acesso Informação

Consulte as estatísticas e balanço mensal referentes às solicitações de acesso à informação.

LAI estatística acesso
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Contas Públicas

Arrecadação - Receitas recebidas

Consulte a arrecadação municipal total prevista e a arrecadada em um dado período. (data de início e data final)

contas arrecadação receita recebimento
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Dívida Flutuante

Consulte a dívida flutuante mensalmente.

dívida flutuante
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Dívida Fundada

Consulte a dívida fundada mensalmente.

dívida fundada
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Depesa paga - Pagamentos

Consulte a despesa paga municipal em um dado período, geral ou por favorecido e acesse a respectiva nota de empenho

contas despesa pagamento fornecedor favorecido empenho
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Empenhos

Consulte as notas de empenhos a partir de seu ano e número.

empenho nota de empenho
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Empenhos por favorecido

Consulta notas de Empenhos por Favorecido (nome).

empenho favorecido nota de empenho
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Empenhos por mês

Consulte os empenhos mensalmente.

empenho mes
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Empenhos por secretaria

Consulte as notas de empenhos emitidas por cada secretaria, independente do favorecido, e por ano/mês.

empenho secretaria nota de empenho
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Aplicações na Educação

Consulte os demonstrativos das aplicações na Secretaria Municipal de Educação.

aplicações educação SEDUC ensino
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Aplicações na educação: Fundeb

Consulte os demonstrativos das aplicações na educação: Fundeb.

aplicações fundeb educação ensino despesas
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Aplicações na saúde

Consulte os demonstrativos das aplicações na saúde.

aplicações saúde despesas SMS
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Execução orçamentária e financeira

Consulte os relatórios anuais referentes à Execução Orçamentária e Financeira.

execução orçamento quadro despesa programa
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Responsabilidade Fiscal

Consulte os relatórios referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.

lrf responsabilidade fiscal
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Relatórios de Doações recebidas

Consulte a relação de doações recebidas mês a mês.

doação covid
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Contratos e Licitações

Licitações abertas - em andamento

Veja as licitações abertas e/ou em andamento no momento.

licitações abertas andamento
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Licitações encerradas

Faça a consulta das licitações encerradas.

licitações encerradas
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Consulta Contratos

Consulte a relação anual de contratos e tenha sua visualização.

contratos licitações contratação fornecedores
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Consulta de extrato das contratações

Página para consulta de extrato das contratações - detalhado

contrato licitações extrato contratações
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Pesquisar licitações - abertas ou encerradas

Localize os processos licitatórios usando palavras-chave de seu interesse.

licitações pesquisa
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Resultado das licitações

Consulte os resultado das licitações através de seu tipo e ano.

licitações resultados
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Informações de contato / Outros documentos

Veja outras informações sobre os processos de licitação.

licitações documentos contato
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Demonstrativos

Aprovação das Contas Públicas

Consulta os relatórios de aprovação das contas públicas.

contas aprovação
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Balancetes Mensais

Consulte os balancetes mensais de cada ano.

demonstrativos balancetes mensais
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Contabilidade

Consulte os documentos relativos à contabilidade.

contabilidade
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Planejamento Orçamentário

Consulte o planejamento orçamentário municipal.

Planejamento
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Transferência de Recursos

Terceiro setor/Consórcio público

Consulte as informações sobre os convênios com o terceiro setor/consórcio público.

convenios terceiro setor csv
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Relação de convênios

Consulta a relação de convênios firmados.

Convênios
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Convênios Estaduais e Federais

Consulte os links para as páginas de Convênios Estaduais e Federais.

Convênios Estaduais Federais
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Tribunal de Contas TCE/SP

Pareceres do Tribunal de Contas

Consulte os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

pareceres tce
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Prudente no TCE/SP

Veja o Painel do Município de Presidente Prudente no Portal de Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Dados consolidados e gráficos

transparência TCE
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TCE: Prestação de contas

Consulte os recibos de prestação de contas diretamente no sitio web do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

TCE recibo
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Enfrentamento de endemias / COVID-19

Arrecadação - Receitas

Consulte a arrecadação municipal em um dado período.

endemias arrecadação covid
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Lista de Vacinados contra Covid-19

Veja a lista dos vacinados contra Covd-19 em Presidente Prudente

endemias vacinados
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Depesa paga

Consulte a despesa paga municipal em um dado período

contas despesa
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Processos de compra

Consulte os dados dos processos de compra.

endemias processos compras
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Terceiro setor/Consórcio público

Consulte as informações sobre os convênios com o terceiro setor/consórcio público.

convenios terceiro setor csv
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Gastos com Pessoal

Veja os gastos com pessoal devido ao enfrentamento de endemias.

endemias gastos pessoal
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Contratos

Consulte a relação anual de contratos realizados

contratos endemias covid
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Relatórios de Doações

Consulte a relação de doações recebidas.

doações endemias covid-19
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Fundamentação legal: Lei Municipal Nº 10.170/2020

Altera Lei 9.977/2019 - LDO 2020 (Covid-19, Dengue, Zika, H1N1, Chikungunya). Dispõe sobre a inclusão da alínea "a", no inciso IV, do artigo 9º, da Lei nº 9.977/2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias 2020) e dá outras providências.

fundamentação endemia covid-19
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Fundamentação legal: Decreto Municipal Nº 30.797/2020

Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública e o período de quarentena no âmbito do Município de Presidente Prudente, decorrentes da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.

fundamentação endemia covid-19
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Fundamentação legal: Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

fundamentação endemias
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Fundamentação legal: Outros Decretos

Consulte os decretos relacionados ao enfrentamento de pandemias.

decretos endemias covid-19
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Merenda - Educação

Cardápio da alimentação escolar

Veja a relação e detalhamento dos cardápio da alimentação escolar.

merenda cardápio
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Funcionalismo Público

Remuneração

Consulte os gastos com a remuneração dos agentes públicos - servidores efetivos e comissionados - proventos e descontos.

remuneração salario provento folha pagamento efetivo comissionado holerith
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Diárias e Passagens

Consulte os gastos realizados com despesas de viagens realizadas (passagens, alimentação, hospedagem)

passagem viagem hospedagem
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Meio Ambiente

Relatórios de vistoria técnica

Consulte os relatórios de vistoria técnica da Secretaria de Meio Ambiente e os serviços prestados.

poda semea árvore maus tratos animal
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Obras

Obras em andamento e finalizada

Acompanhe as obras em andamento e as finalizadas recentemente no município.

obra andamento finalizada construção
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Serviço Tapa-buracos: cronograma

Consulte o cronograma do serviço de tapa-buracos.

obras tapa-buracos
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Obras paralisadas

Consulte a lista das obras paralisadas no momento, bem como o motivo da paralisação.

obra paralisada
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Medicamentos - Saúde

Medicamentos disponíveis nas unidades de saúde

Consulte o estoque dos medicamentos pertencentes à rede disponíveis nas Unidades de Saúde.

medicamento saúde remédio estoque
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Município de Presidente Prudente

Av. Coronel José Soares Marcondes nº 1200. CEP: 19010-081 Presidente Prudente - São Paulo Telefone: (18)3902-4400 CNPJ: 55.356.653/0001-08