menu Governo de Presidente Prudente

Conselho Municipal de CulturaConselho Municipal de Cultura

Lucas Octávio Noya dos Santos

Foto de Lucas Octávio Noya dos Santos

Lucas Octávio Noya dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Prudente - Biênio 2021/2023

- Graduado em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (2015). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (2018), Professor de Introdução ao Direito (2018-atual), Coordenador de Mobilidade e Competições Nacionais e Internacionais (2018-atual) e Pesquisador de Inovação (2020-atual) pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Coordenador de 06 (seis) pareceres jurídicos internacionais aprovados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (2016-2020) e 01 (um) parecer jurídico internacional aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2019-2020). Coordenador do Grupo de Estudos sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos (2018-atual) do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Advogado.

Sobre

Instituído pela Lei Complementar 38/1997 e regulamentado pela Lei Complementar 186/2013, o Conselho Municipal de Política Cultural constitui-se como órgão de nível consultivo, deliberativo e fiscalizador, propondo a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e o debate entre o governo municipal e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais, observada a competência que lhe confere a legislação municipal, estadual e federal específica.

DIRETORIA

Gestão – 2021/2023

Presidente - Lucas Octávio Noya dos Santos;

Vice-Presidente: Hannaell Mendes (Aparecido Mendes da Silva);

1ª Secretária: Thayane Mendes

2ª Secretária: Walléria Suri

Ações

O Conselho Municipal de Política Cultural tem as seguintes atribuições, além de outras constantes de lei específica:

I – Colaborar na formulação, planejamento e execução das políticas culturais do município;

II – Articular, propor e promover encontros e debates sobre políticas culturais no município;

III – Zelar pelo cumprimento das normas e atos sobre assuntos culturais;

IV – Promover propostas que permitam autonomia, desenvolvimento, estratégia cultural e social; de forma acessível, inclusiva e diversa na Cultura de Presidente Prudente;

V – Mapear artistas, agentes, produtores e trabalhadores culturais diversos; coletivos e empreendedores dos diversos segmentos distintos da arte e cultura (teatro, cinema, música, dança, artes plásticas, visuais, literatura, artesanato, entre outros...);

VI – Planejar eventos, workshop, cursos e palestras, proporcionando acesso direto a informações para participação ativa no cronograma cultural.

COMISSÕES

Permanentes:

• Projetos e Editais;

• Diagnóstico Cultural;

• Fiscalização.

Temporárias:

• Comunicação;

• Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura;

• Acessibilidade.

REUNIÕES

Ordinárias – Calendário 2021:

MÊS DE REFERÊNCIA DATA HORÁRIO

Junho 05 14h

Julho 03 14h

Agosto 07 14h

Setembro 04 14h

Outubro 02 14h

Novembro 06 14h

Dezembro 04 14h

Dia da semana: Sábados

Local: Centro Cultural Matarazzo ou online

DOCUMENTOS

https://bit.ly/2TrGD8C

Localização

Locais das Reuniões: Centro Cultural Matarazzo ou Online

• instagram: @comucprudente

• facebook: @comucpp

Horário de Funcionamento

Horário das Reuniões: Sábados as 14h

E-mail

comucpp19@gmail.com

Município de Presidente Prudente

Av. Coronel José Soares Marcondes nº 1200. CEP: 19010-081 Presidente Prudente - São Paulo Telefone: (18)3902-4400 CNPJ: 55.356.653/0001-08